Edição: 1ª Edição
Autor: Lenio Luiz Streck
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594773944
Data de Publicação: 03/09/2019
Formato: 15 x 12 x 1 cm
Páginas: 111
Peso: 0.09kg
Sinopse
Etiquetas: compreender, direito, constitucional, hermenêutica
Compreender direito - Hermenêutica - 1ª Edição | 2019
"Portanto, não basta a palavra da lei. Ela precisa também das coisas a que se refere. Lei, apenas, não se iguala ao Direito".
"Se o Hermeneuta não buscar a melhor resposta, ficará jogando pérolas aos porcos".
"Ora, dizer que o juiz decide conforme sua consciência retira o caráter institucional e político que reveste as decisões do Poder Judiciário".
"O conto de Machado [Ideias de Canário] dá uma tese. Todos os alunos (e professores) deveriam ler esse conto machadiano. Com isso aprenderiam a diferença entre linguagem privada e linguagem pública. Vejam a linguagem privada do nosso preclaro "Dr. Canário". Eis aí o solipsismo".
"Não é difícil imaginar por que defino os mecanismos vinculantes como a pretensão de respostas antes das perguntas: são enunciados que se pretendem aplicáveis ex ante, dado que - supostamente ? aplicáveis a casos posteriores".
"Assim, resultando de (des)leituras antropofágicas, a CHD se constitui com uma matriz autônoma, não escondendo seus aportes basilares e o(s) seu(s) lugar(es) de fala".
SUMÁRIO
Por que estamos condenados a interpretar ..............................................7
A hermenêutica e a argumentação jurídica ..............................................21
A hermenêutica e o alerta sobre os riscos do pamprincipiologismo para a democracia ..............................................25
A importância da teoria dos princípios ..............................................31
As críticas à concepção de princípio de Robert Alexy ..............................................35
A Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) como oposição à discricionariedade e ao ativismo judicial ..............................................39
A hermenêutica e o direito fundamental à Resposta Adequada à Constituição (RAC) ..............................................47
As semelhanças e diferenças entre a RAC da CHD e a tese de Dworkin ..............................................53
O estado da arte do Direito e da crítica do Direito ..............................................57
De como Kelsen não defendia que se aplicasse “a letra da lei” ..............................................67
Do precedentalismo brasileiro; dos enunciados, dos conceitos sem coisa, da tópica sem tópica ..............................................69
O “saber nenhum” que obnubila a hermenêutica ..............................................83
A angústia epistemológica e a filosofia no Direito ..............................................89
Os modelos de... professor ..............................................93
Meus livros, quem sou ..............................................99
Sugestões de leitura e referências ..............................................105