Reforma trabalhista - um necessário olhar feminino - 1ª Edição | 2019

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Reforma trabalhista - um necessário olhar feminino - 1ª Edição | 2019
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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Ilse Marcelina Bernardi Lora (Coordenador) | Angélica Cândido Nogara Slomp (Coordenador) | Alessandra Souza Garcia (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594774071
Data de Publicação: 23/09/2019
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 438
Peso: 0.648kg

Sinopse

A Reforma Trabalhista, estabelecida pela Lei no 13.467/17, com vigência a partir de 11 de novembro de 2017, atingiu institutos estruturais do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho, de que são exemplos a jornada de trabalho, o alcance da negociação coletiva, a atividade hermenêutica do Judiciário Trabalhista, os requisitos da petição inicial, a justiça gratuita e os honorários advocatícios. A profundidade das mudanças requer estudo percuciente e reflexão apurada, de modo a evitar que interpretações desacertadas conduzam ao completo e irremediável aniquilamento do arcabouço de proteção dos direitos sociais duramente conquistados ao longo de décadas. A obra que se apresenta, desenvolvida por grupo feminino multidisciplinar, tem por objetivo examinar e interpretar os dispositivos da Lei no 13.467/17 com os olhos postos na fundamentalidade dos direitos sociais. Disponibiliza a todos que militam na área jurídica interpretação clara e profunda das alterações legislativas, contribuindo para que sua atuação seja particularizada pela excelência.
SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Noemia Porto

INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
DIREITO CONSTITUCIONAL: INSTRUMENTO OBRIGATÓRIO PARA
EVITAR O RETROCESSO SOCIAL EM FACE DA LEI No 13.467/17 . . . . . . . . . . . . 15
Ilse Marcelina Bernardi Lora

GRUPO ECONÔMICO: CONFIGURAÇÃO, REQUISITOS E EFEITOS
TRABALHISTAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
Aldacy Rachid Coutinho

JORNADA DE TRABALHO. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR.
ART. 4o, § 2o DA CLT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53
Márcia Frazão da Silva

A REVISÃO DAS SÚMULAS DO TST EM FACE DA REFORMA TRABALHISTA . 67
Isabela Márcia de Alcântara Fabiano

“REFORMA” TRABALHISTA, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA E A CONSEQUENTE RESPONSABILIDADE DO SÓCIO
RETIRANTE. REVESES NA EFETIVIDADE SOCIAL DO PROCESSO DO
TRABALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
Juliane Caravieri Martins

HORAS “IN ITINERE”: NOVA CONFIGURAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119
Suely Filippetto

TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL: O ENFRENTAMENTO DA
REFORMA TRABALHISTA SOB A ÓTICA DA MÃE-TRABALHADORA . . . . . . . 127
Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli
Silvana Souza Netto Mandalozzo

ANÁLISE CRÍTICA DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA JORNADA DE
TRABALHO PELA LEI No 13.467/2017 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
Hilda Maria Brzezinski da Cunha Nogueira

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E A PRÁTICA DO TELETRABALHO NO
CENÁRIO DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS: DISCIPLINA JURÍDICA . . . . . . 155
Dinaura Godinho Pimentel Gomes

REPARAÇÃO DE DANOS DE NATUREZA EXTRAPATRIMONIAL
DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO: EXAME DOS CRITÉRIOS
FIXADOS PELA REFORMA TRABALHISTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 177
Lecir Maria Scalassara Alencar

CONTRATO INTERMITENTE: NOVA FORMA DE PRECARIZAÇÃO DO
TRABALHO? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 209
Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira

AS DISPENSAS PLÚRIMAS E COLETIVAS À LUZ DAS CONVENÇÕES DA
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 223
Zélia Maria Cardoso Montal

A POLÊMICA ACERCA DOS CHAMADOS TRABALHADORES
HIPERSUFICIENTES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 241
Marlene T. Fuverki Suguimatsu

A TEORIA DO CONGLOBAMENTO COMO CRITÉRIO DE AFERIÇÃO
DA NORMA COLETIVA MAIS FAVORÁVEL SOBREVIVEU À REFORMA
TRABALHISTA? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 263
Miriam Cipriani Gomes

OS PARÂMETROS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NA REFORMA
TRABALHISTA: LEGISLADO VERSUS NEGOCIADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 277
Adriane Reis de Araujo

JUSTIÇA GRATUITA ONEROSA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 291
Sandra Mara de Oliveira Dias

A JUSTIÇA GRATUITA APÓS A REFORMA TRABALHISTA . . . . . . . . . . . . . . . . . 307
Thereza Cristina Gosdal

DAS SUPOSTAS AVENTURAS JURÍDICO-TRABALHISTAS AO ACESSO À
JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
NA REFORMA TRABALHISTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 321
Alessandra Souza Garcia

DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E INVERSÃO DO ÔNUS DA
PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 343
Emília Simeão Albino Sako

PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA SEGUNDO A LEI No 13.467/17 . . . . . . . . . . 363
Luiza Berlini Dornas Ribeiro Moreira

O PROBLEMÁTICO ACORDO EXTRAJUDICIAL PREVISTO NA
REFORMA TRABALHISTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 381
Márcia Kamei Lopez Aliaga

A EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OFÍCIO PERSISTE
NO PROCESSO DO TRABALHO – INTERPRETAÇÃO DO ART. 878 DA
CLT À LUZ DO SUBSISTEMA PROCESSUAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 393
Angélica Candido Nogara Slomp

TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 407
Patrícia Benetti Cravo
Sandra Cristina Zanoni Cembraneli Correia

A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DAS
RELAÇÕES DE GÊNERO: REIFICAÇÃO OU SUPERAÇÃO DA DIVISÃO
SEXUAL DO TRABALHO? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 421
Samia Moda Cirino

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Etiquetas: direito do trabalho, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, preclusão, processo trabalhista, direito processual trabalhista, processo do trabalho, vertente juslaboral, juízes estaduais, prática jurídica trabalhista