Edição: 1ª Edição
Autor: Luiz Magno Pinto Bastos Junior
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594774439
Data de Publicação: 12/11/2019
Formato: 21 x 14 x 2 cm
Páginas: 408
Peso: 0.471kg
Sinopse
"Quando estamos diante do esgotamento de um modelo? Como é possível perceber mudanças paradigmáticas e, assim, não sermos atropelados pelo tempo? E quando se trata de processos em curso, onde variáveis políticas, jurídicas, econômicas, etc. se alternam entre si, como compreender estes movimentos? Mesmo para os melhores ou os mais maduros dos leitores não se trata de
missão fácil e os sinais nem sempre são decifráveis. Pelo contrário, desvendar opresente sem perder o elo com o passado e apontar alternativas para o futuro é tarefa para poucos. Desse modo, podemos iniciar dizendo que responder estas difíceis questões é, talvez, a principal virtude (entre as inúmeras que possui) que o trabalho de Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Constitucionalismo para além da
constituição: permeabilidade, diálogo e convergência, traz para o seu leitor. Incialmente preocupado em encontrar uma teoria constitucional de fôlego que sustente o seu trabalho, o autor apresenta a maneira como deverá ser compreendida, no livro que agora o leitor tem em mãos, a constituição. Refutando os modelos tradicionais e, portanto, calcados na soberania política de um estado nacional, Luiz Magno irá apresentar, então, um conceito de constituição desconstruída de seus principais elementos fundacionais
(soberania, territorialidade, hierarquia, integridade, integração, etc.) para propor, como ele mesmo diz, uma gramática constitucional que se reconstrua cotidianamente e que deve incluir na sua textura aberta espaços normativos fora do estado."
Cecilia Caballero Lois (Prefácio, In memoriam)
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
DA DEMARCAÇÃO DAS FRONTEIRAS DO ESTADO MODERNO: BASES INSTITUCIONAIS DO MODELO DE “ESTADO TERRITORIAL SOBERANO”
1.1 A FORMAÇÃO DO CHAMADO “SISTEMA MODERNO DE ESTADOS”: AS DIFERENTES NARRATIVAS SOBRE OS SIGNIFICADOS DE VESTFÁLIA
1.1.1 Vestfália como fato histórico: sobre a natureza da Guerra dos Trinta Anos (1618-1648)
1.1.2 O caráter pretensamente inovador dos Tratados de Paz de Vestfália37
1.1.3 Paz de Vestfália como expressão da soberania moderna (transição paradigmática)
1.1.4 Sistema (Lógica) de Vestfália e os traços constitutivos do sistema de Estados
1.2 CONFIGURAÇÃO DAS BASES INSTITUCIONAIS DO ESTADO TERRITORIAL E AS TRANSFORMAÇÕES DO CONCEITO DE SOBERANIA
1.2.1 A noção de “estado territorial soberano” como estrutra organizacional básica do Estado moderno
1.2.2 Diferentes estágios no desenvolvimento do conceito de soberania: historiografia das ideias políticas
1.2.3 Consolidação do conceito jurídico de soberania: múltiplas facetas da soberania
1.3 A DEMARCAÇÃO DAS FRONTEIRAS JURÍDICAS: SOBERANIA NACIONAL E O DEBATE EM TORNO DO PONTO DE IMPUTAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO
CAPÍTULO 2
A CONSTITUIÇÃO COMO FRONTEIRA DO MODELO DE “ESTADO TERRITORIAL SOBERANO”
2.1 CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO NA TRADIÇÃO MODERNA
2.1.1 Constituição como “lei suprema da nação”
2.1.2 Constitucionalismo como “teoria normativa do político”
2.2 TEMÁTICAS CENTRAIS DA TEORIA CONSTITUCIONAL COMO PROBLEMATIZAÇÃO DAS DIMENSÕES CONSTITUTIVAS DO MODELO DE “ESTADO TERRITORIAL SOBERANO”
2.2.1 Poder constituinte e a criação ex nihilo: o vínculo entre constituição e soberania
2.2.2 Constituição como organização do poder (constituição como fator de integridade)
2.2.3 Constituição como organização das liberdades (como fator de integração)
2.2.4 Constituição como elemento de conformação espaço-temporal da identidade nacional
2.3 DO ESTADO TERRITORIAL SOBERANO AO ESTADO CONSTITUCIONAL
2.3.1 Desvelamento dos vínculos entre o modelo de estado territorial soberano e a teoria constitucional
2.3.2 Constituição como fator de integridade e de integração
CAPÍTULO 3
ENTRE O ESTADO-NAÇÃO E O NÃO-ESTADO TRANSNACIONAL: DOS PROCESSOS DE DESCONSTRUÇÃO
DO “ESTADO TERRITORIAL SOBERANO”
3.1 O IMPACTO DA GLOBALIZAÇÃO NA FORÇA ORGANIZATÓRIA DO PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE
3.1.1 Múltiplas narrativas em torno das globalizações: diferenças e acordos em torno dos processos de globalização em marcha
3.1.2 Interconexão e interdependência nas relações sociais: a tensão entre o global e o local nos processos de globalização
3.1.3 Eclipse do modelo de “estado territorial soberano”: do “princípio da territorialidade” para além das fronteiras do Estado-nação
3.2 A PERDA DA CENTRALIDADE DO ESTADO COMO AGENTE DE REGULAÇÃO SOCIAL NOS PLANOS INTERNO E INTERNACIONAL
3.2.1 Crise da capacidade regulatória do Estado no plano doméstico
3.2.2 Governança global e as bases institucionais para a constituição de um “espaço público transnacional”
3.3 INSURGÊNCIA DE “ESPAÇOS DE REGULAÇÃO TRANSNACIONAL”
3.3.1 Inventários sobre os “espaços transnacionais” e sobre “o direito transnacional”
3.3.2 Da transição do modelo de estado soberano para a insurgência de espaços de regulação transnacional
3.3.3 Processos de produção de espaços transnacionais de regulação
3.3.3.1 Os sistemas regulatórios tradicionais como lugares de produção de regulação transnacional
3.3.3.2 A formação autônoma (independente do Estado) de espaços regulatórios transnacionais
3.3.3.3 Qual o grau de importância das estruturas institucionais do Estado-nação para regulação em meio a esses espaços
transnacionais de regulação?
CAPÍTULO 4
MULTIPLICAÇÃO DOS REGIMES DE REGULAÇÃO TRANSNACIONAL: EXPANSÃO, FRAGMENTAÇÃO E INTERCONECTIVIDADE
4.1 EXPANSÃO E FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
4.1.1 Demarcação teórica sobre os regimes autônomos (self-contained regimes)
4.1.2 Coerência e unidade no direito internacional público: a existência de uma hierarquia informal entre normas no direito internacional
4.1.2.1 Unidade por intermédio de práticas interpretativas
4.1.2.2 Unidade por intermédio da atuação integradora da(s) corte(s) internacional(is)
4.1.2.3 Unidade por intermédio de processos de hierarquização normativa
4.1.3 Para um eclipse do elemento volitivo no direito internacional: consolidação de relações de precedência hierárquica nos conflito
entre normas
4.1.3.1 Obrigações decorrentes do art. 103 da Carta das Nações Unidas
4.1.3.2 Aplicabilidade de normas peremptórias (jus cogens)
4.1.3.3 Obrigações de caráter erga omnes
4.2 ESPAÇOS DE REGULAÇÃO TRANSNACIONAL PRIVADOS NÃO-ESTATAIS (DIREITO MUNDIAL SEM ESTADO)
4.2.1 Parâmetros para a compreensão de um direito global: pluralismo jurídico como chave operacional para compreender os regimes
transnacionais
4.2.2 Delimitação da natureza e da estrutura dos regimes transnacionais privados
4.2.3 Conflitos entre regimes: parâmetros para a compreensão
4.2.3.1 Fortalecimento de mecanismos e processos de observação recíproca
4.2.3.2 Utilização da técnica de compatibilização normativa
4.2.3.3 Substituição da ideia de hierarquização de normas (peremptórias) pela lógica de redes
4.2.3.4 Mútua observação entre as instâncias decisórias mediante “deferência-padrão”
4.3 MAPEANDO A “DESORDEM DE ORDENS” NO ESPAÇO TRANSNACIONAL
4.3.1 Identificação visual do caráter multidimensional e fragmentário
4.3.2 Tipologia para lidar com os acoplamentos (entre as ordens jurídicas colidentes/sobrepostas)
4.3.3 Descrição de alguns casos emblemáticos em que o conflito entre regimes e/ou entre órgãos jurisdicionais ficou evidenciado
CAPÍTULO 5
CONSTITUIÇÃO, QUOD VADIS? DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À TEORIA CONSTITUCIONAL
5.1 PERMEABILIDADE ENTRE FRONTEIRAS: POR MECANISMOS DE ARTICULAÇÃO ENTRE AS ORDENS INTERNACIONAL E DOMÉSTICA
5.1.1 Incapacidade explicativa dos modelos teóricos do monismo e dualismo jurídico para lidarem com a “invasão” do direito
internacional no âmbito doméstico
5.1.1.1 Em que medida é possível falar no esgotamento destes modelos teóricos?
5.1.1.2 Quais têm sido as alternativas apresentadas frente a este cenário?
5.1.2 Pluralismo(s) constitucional(is) como resposta às pressões exercidas sobre a “autoridade” da constituição nacional
5.2 CRISE DA IDEIA DE CONSTITUIÇÃO COMO FATOR DE INTEGRIDADE: PLURALISMO CONSTITUCIONAL E CONCORRÊNCIA DE AUTORIDADES
5.2.1 Pela necessidade de conceber mecanismos de desconcentração da autoridade constitucional
5.2.2 Cenários da transição de um monismo constitucional para a ideia (ainda por construir) em torno do pluralismo constitucional 295
5.2.3 Pluralismo jurídico e pluralidade de narrativas sobre a diversidade no direito
5.2.4 Do princípio da hierarquização normativa à ideia-força de heterarquia
5.2.5 Da coerência intrassistemática à exigência de compatibilização: em busca de novos parâmetros para a supraordenação em
estruturas heterárquicas
5.3 CRISE DA IDEIA DE CONSTITUIÇÃO COMO FATOR DE INTEGRAÇÃO: “PLURALISMO DE FATO” E O
PROBLEMA DA CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADES
5.3.1 Demarcando o debate em torno da justa ordenação da comunidade política
5.3.1.1 Entre o indivíduo e a comunidade: elementos para uma contraposição do debate entre liberais e comunitários
5.3.1.2 Em defesa da necessidade de estabelecimento de pontes de ligação entre o eu e o outro: do fato do pluralismo para o
pluralismo como norma
5.3.2 Os desafios de construção da identidade constitucional: entre a unidade e a pluralidade
5.3.2.1 Unidade, pluralidade e universalidade do “sujeito constitucional”
5.3.2.2 Constituição como conjunto de narrativas sobre o texto constitucional: da transição da ideia de fator de integração
para a de fator de convergência
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
