Edição: 1ª Edição
Autor: Jose Luis Bolzan De Morais (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594774682
Data de Publicação: 10/03/2020
Formato: 21 x 14 x 2 cm
Páginas: 276
Peso: 0.327kg
Sinopse
Breve descrição - Nos dias 04 e 05 de junho de 2018 foi realizado o XII Encontro da Rede de Pesquisa Estado & Constituição ? REPE&C, coordenada pelos professores Jose Luis Bolzan de Morais (Brasil), Roberto Miccu (Itália) e Alfonso de Julios-Campuzano (Espanha), que conta com a participação de professores pesquisadores do Brasil, Espanha, Portugal, Itália, México e Colômbia, entre outros convidados estrangeiros.
A reunião aconteceu no CES (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra) e teve como tema central "O Sequestro da Democracia", trazendo uma agenda de desafios e perspectivas para os estudos em torno ao Estado Democrático, suas crises de efetividade e alternativas para o enfretamento.
Para isso os debates dialogaram com diversas áreas de conhecimento, passando pelos direitos humanos, economia, novas tecnologias, desterritorialização, fronteiras, processo penal, entre outros, sempre em uma relação direta com o tema central da reunião.
Dos debates realizados, agora, se publicam alguns dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes e, para dar uma ideia do conjunto das discussões realizadas, abaixo se expõe um resumo das sessões realizadas durante os dois dias de atividades, com o resumo elaborado por participantes especialmente designados.
A primeira sessão, após a abertura dos trabalhos, com a presença do Presidente do Conselho Cientifico do CES/UC, bem como do membro da REPE&C junto ao CES, Bruno Sena Martins, reuniu reflexões em torno ao neoliberalismo, populismo e a "quantificação" do big data: os inimigos da democracia, com a participação de Antônio Jose Avelas Nunes (FD/UC), Jose Luis Bolzan de Morais (FDV) e Alfonso de Julios-Campuzano(US/ES), o que foi assim relatado pelo membro da REPE&C Walber Araujo Carneiro
SUMÁRIO
NOTAS INAUGURAIS 7
Prof. Dr. Jose Luis Bolzan de Morais
A DEMOCRACIA CORROMPIDA PELA SURVEILLANCE
OU UMA FAKE DEMOCRACY DISTÓPICA 27
Jose Luis Bolzan de Morais
Edilene Lobo
DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO: ENTRE A NOSTALGIA
DO ANTIGO E OS DESAFIOS DA MODERNIDADE
COMPLEXA 43
Wálber Araujo Carneiro
DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO “SEQUESTRO”
DA DEMOCRACIA 73
Gustavo Oliveira Vieira
Jânia Saldanha
A DEMOCRACIA COMO RESGATE DA MEMÓRIA:
A GUERRA COLONIAL PORTUGUESA E A JUSTIÇA
HISTÓRICA 97
Bruno Sena Martins
A IMPLEMENTAÇÃO DA DEMOCRACIA NOS PAÍSES
AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA:
DO PERÍODO DO UNIPARTIDÁRIO À LIBERALIZAÇÃO
POLÍTICA 119
Thaís de Oliveira Queiroz
PROTEGER O ESTADO DE DIREITO E A DEMOCRACIA
NA UNIÃO EUROPEIA: OS VALORES CONSTITUCIONAIS
FUNDAMENTAIS NOS “CASOS” DA HUNGRIA
E DA POLÔNIA . 145
Roberto Miccú
6 A DEMOCRACIA SEQUESTRADA
LA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL Y EL DESAFÍO
POPULISTA 181
Alfonso de Julios Campuzano
PROCESSO PENAL CAUTELAR: REMÉDIO E VENENO 207
Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais
DESAFÍOS DEL ESTADO CONSTITUCIONAL EN UNA
ECONOMÍA GLOBALIZADA . 225
Fernando Babi Ruiz
DIREITO, DEMOCRACIA E MEMÓRIA: SILENCIAMENTO
E INVISIBILIDADE NO CURSO DO PROCESSO
JUDICIAL 253
Antônio Leal de Oliveira
Nelson Camatta Moreira
