Edição: 2ª Edição | Volume: 2
Autor: Paulo César Busato (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594774743
Data de Publicação: 20/03/2020
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 512
Peso: 0.696kg
Sinopse
O livro que o leitor tem nas mãos é produto da segunda fase de um projeto PROBRAL, com duração de quatro anos, iniciado por uma parceria que atualmente se desenvolve entre a UFPR e a Humbolt Universität-Berlin. A par de várias colaborações entre os professores de uma e outra instituição, encontra-se ativo um extenso trabalho de discussão de responsabilidade penal de pessoas jurídicas, tema em torno do qual são realizados vários encontros, seminários e publicações.
O presente volume reúne os anais de um Seminário realizado na Humbolt Universität-Berlin no dia 6 junho de 2019, dentro do calendário geral do Rechtsphilosophisches Donnerstag-Seminar. Este seminário, subsidiado parcialmente pela CAPES-DAAD, dentro do projeto PROBRAL desenvolvido, consistiu na apresentação e discussão de seis trabalhos dos professores brasileiros do Grupo, na Universidade alemã.
A apresentação - realizada em inglês - gerou a produção de textos bilíngues. Ao lado dos textos apresentados, alguns pesquisadores membros do Núcleo de Pesquisas Sistema Criminal e Controle Social da UFPR, que não puderam estar presentes no seminário berlinense também ofereceram seus trabalhos em formato bilíngue de modo a compor um volume bastante consistente.
Explorou-se nos trabalhos, tanto as sérias questões dogmáticas relativas à auto-responsabilidade penal das pessoas jurídicas, a distribuição da carga penal entre autores e partícipes, pessoas físicas e jurídicas, quanto questões relacionadas às consequências jurídicas do delito, tais como penas e medidas de segurança
SUMÁRIO
HETERORRESPONSABILIDADE E AUTORRESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS JURÍDICAS. ESPECIAL REFERÊNCIA AO FATO DE CONEXÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Ângela dos Prazeres Paulo César Busato
A PREVENÇÃO GERAL POSITIVA NA SANÇÃO APLICÁVEL À PESSOA JURÍDICA: CRÍTICA E SUGESTÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
Gustavo Britta Scandelari Guilherme Oliveira de Andrade
SANÇÃO PECUNIÁRIA NA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: A EFICÁCIA COMO PREMISSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
Alexey Choi Caruncho Felipe Atet
MEDIDAS DE SEGURANÇA COMO CONSEQUÊNCIA JURÍDICA AO DELITO COMETIDO POR PESSOAS JURÍDICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
Samuel Ebel Braga Ramos Rodrigo J. Cavagnari
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: HISTÓRIA E PRÁTICA NO COMMON LAW . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119
André Thiago Pasternak Glitz Thayse Pozzobon RESPONSABILIDADE PENAL DO CHIEF COMPLIANCE OFFICER: A INTERVENÇÃO DELITIVA NO DOMÍNIO DA ORGANIZAÇÃO . . . . . 151
Caio Fernando Ponczek do Prado Ana Paula Kosak
CRÍTICA AO CRIMINAL COMPLIANCE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 179
Fábio Augusto Tamborlin
ANÁLISE DO MODELO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS POR ATOS DE CORRUPÇÃO NO BRASIL A PARTIR DO PARADIGMA ITALIANO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 205
Roberson Henrique Pozzobon Suzana Rososki de Oliveira
A PESSOA JURÍDICA COMO RÉ NO PROCESSO PENAL: ATRIBUIÇÃO DE GARANTIAS PROCESSUAIS E VEDAÇÃO DE AUTOINCRIMINAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 233
Décio Franco David
