Precedentes Judiciais - 1ª Edição | 2020

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Precedentes Judiciais - 1ª Edição | 2020
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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: George Salomão Leite | Luiz Guilherme Arcaro Conci
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594774804
Data de Publicação: 17/04/2020
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 374
Peso: 0.4kg

Sinopse

“O livro é uma grande coleção de estudos, escritos por vinte e três autores que ocupam aproximadamente quatrocentas páginas. Nele são abordadas questões diversas, a exemplo dos precedentes no Direito Civil, no Direito Administrativo e no sistema interamericano de direitos humanos e o controle de convencionalidade. Também a interessante inovação que vem com a moderna incorporação na lei de processo civil brasileiro (Novo Código de Processo Civil) das decisões judiciais como fontes do Direito e do sistema de precedentes vinculantes. Lembre-se de que, ainda hoje na Espanha, o Título Preliminar do Código Civil de 1974, em seu artigo 1o, continua identificando as fontes do Direito apenas na lei, nos costumes e nos princípios gerais, embora já tenha sido admitido que a jurisprudência complementará o ordenamento jurídico com a doutrina que de modo reiterado aprovara o Tribunal Supremo interpretando essas fontes: sua consideração tradicional como fonte complementar. (...) A frase final encerra realmente um pleonasmo, porque não é possível ser um verdadeiro jurista sem um estudo adequado da jurisprudência. Pelo menos, uma vez descartado o mito ou falácia do positivismo jurisprudencial, uma vez que não há reflexão teórica ou construção dogmática para um jurista sem conhecer adequadamente a jurisprudência e outras fontes de conhecimento. Por mais que a função da academia e da doutrina científica deva ir além do mero conhecimento das sentenças, levantando questões e reflexões, construindo princípios, classificações, categorias e critérios hermenêuticos e, é claro, incorporando ao Direito, quando seja preciso, a filosofia, a política ou a história, ao cabo da realidade de normas e instituições: a lei vivida. Envolve uma tensão em que o jurista se eleva ao mais abstrato e geral quando necessário e depois desce com essa bagagem ao mais concreto e incidental, uma vez que não há um problema pequeno ou muito complexo para um bom jurista. Porém, esse seria outro livro, distinto do que agora recomendo que leiam com previsível proveito.” Javier García Roca
SUMÁRIO

PRÓLOGO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Javier García Roca

APONTAMENTOS PARA A COMPREENSÃO DO MODELO DE VINCULAÇÃO ÀS DECISÕES JUDICIAIS: OS “PRECEDENTES” NO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Antônio Pereira Gaio Júnior
George Salomão Leite

TRABALHANDO COM UMA NOVA LÓGICA: A ASCENSÃO DOS PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO. . . . . . . . . . . . . . . . . 49
Luís Roberto Barroso
Patrícia Perrone Campos Mello

RESOLVER DEMANDAS IDÊNTICAS PARA FIXAR PRECEDENTE? A LAMENTÁVEL CONFUSÃO DO CPC/2015. . . . . . . . . . . . . 89
Luiz Guilherme Marinoni

O RESPEITO AOS PRECEDENTES COMO DIRETRIZ HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123
Fredie Didier Jr.
Marcus Seixas Souza

VINCULAÇÃO DO PRECENTE NO BRASIL: ANÁLISE NORMATIVA. . . . 145
Beclaute Oliveira Silva
Bruna Medeiros Valente de Lima

A EFICÁCIA OBRIGATÓRIA DOS PRECEDENTES DO STF ANTE A SISTEMÁTICA DO NOVO CPC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 169
Marcelo Novelino

A OBRIGATORIEDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E SUA RELAÇÃO COM OS PRECEDENTES JUDICIAIS, COMO FORMA DE CORROBORAR PARA A SEGURANÇA JURÍDICA.. . 199
Daniel Willian Granado

O PRECEDENTE À BRASILEIRA: VINCULAÇÃO SEM PERSUASÃO. . . . . 209
Ulisses Schwarz Viana

EMENTA. FUNÇÃO INDEXADORA. (AB)USO MECANIZADO. PROBLEMA HERMENÊUTICO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 229
Arruda Alvim
Leonard Schmitz

A CONSTRUÇÃO DA MOTIVAÇÃO NAS DECISÕES COLEGIADAS: O IMPORTANTE PAPEL DA majority opinio EM UM SISTEMA DE PRECEDENTES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 255
Taís Schilling Ferraz

INTEGRIDADE E COERÊNCIA: UMA LEITURA A PARTIR DO DIREITO COMPARADO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 273
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Lucas Henrique Muniz da Conceição

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 295
Gustavo Marinho de Carvalho

O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL: UMA REINT-ERPRETAÇÃO
INCLUSIVA DO §2o DO ARTIGO 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. . . . . 315
Luiz Guilherme Arcaro Conci

EL PRECEDENTE EN EL SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS. . . . . . . . . . . . . . . 333
Paola Acosta
María Camila Vega

JURISDIÇÃO INTERCONSTITUCIONAL E PRECEDENTES JUDICIAIS: NOTAS PARA UM DIÁLOGO DO DIREITO BRASILEIRO COM A EXPERIÊNCIA EUROAMERICANA.. . . . . . . . . . . . . 347
Valdir Ferreira de Oliveira Junior
Ricardo Maurício Freire Soares

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional