Tutelas provisórias no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2018

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Tutelas provisórias no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2018

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Edição: 1ª Edição
Autor: Igor Raatz
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788595900219
Data de Publicação: 01/02/2018
Formato: 25 x 17 x 1.2 cm
Páginas: 208
Peso: 0.235kg

Sinopse

Se, de um lado, a função jurisdicional é traduzida como uma atividade que venha a redundar em uma resposta que dê conta da pretensão à tutela jurídica dos cidadãos – e que seja capaz de realizar o direito material afirmado pelo autor quando reconhecido –, de outro lado, o fator tempo apresenta-se como um componente essencial do processo, constituindo “um fator-garantia imprescindível”. Afinal de contas, o devido processo é o avesso do instantâneo, na medida em que o efetivo gozo dos direitos fundamentais processuais que lhe são inerentes pressupõe um tempo considerável. Da conjugação dessas duas realidades – que aparentemente são antagônicas – sobressai a noção de efetividade qualitativa, na qual o que importa é uma tutela jurisdicional que não somente seja efetiva, mas que seja prestada sem desrespeitar a cidadania processual materializada no exercício do devido processo.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional