Edição: 4ª Edição
Autor: Jose Luis Bolzan De Morais | Fabiana Marion Spengler
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788595900769
Data de Publicação: 22/05/2019
Formato: 23 x 16 x 1.3 cm
Páginas: 262
Peso: 0.36kg
Sinopse
A proposta da presente obra é debater a crise de uma das funções do Estado – a jurisdição, tomando como paradigma a emergência/recuperação de outras estratégias de tratamento das controvérsias. Tal objetivo faz parte de pesquisa desenvolvida, na qual se pretende avaliar a crise da função jurisdicional. Porém, a avaliação dessa crise ocorre não apenas nos aspectos até o presente debatidos, relacionados com as interrogações acerca do acesso à Justiça mas, em especial, no que tange à propositura de uma justiça consensual ou de uma justice de proximité, como querem os franceses. Neste sentido, discutir as ALTERNATIVAS À JURISDIÇÃO, centrando a discussão especialmente na MEDIAÇÃO e na ARBITRAGEM, envolve a retomada de um conjunto de conhecimentos amplos, e não apenas os termos de um texto legal.
Sumário
Introdução
9
P a r t e I
DIREITOS HUMANOS, CONSTITUIÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA
1. Os Direitos Humanos
15
1.1. Aspectos histórico-políticos dos Direitos Humanos
15
1.2. Direitos Humanos e Constituição
19
1.3. O caráter eficacial das normas constitucionais relativas a Direitos Humanos
22
1.4. A concretização dos Direitos Humanos pelo Estado e pela sociedade
25
2. O acesso à justiça
29
2.1. O acesso à justiça como o “mais básico” dos Direitos Humanos
29
2.2. A razoável duração dos procedimentos e o acesso à justiça
37
2.3. A descentralização das estruturas jurisdicionais e a justiça intinerante
41
P a r t e II
CONFLITO, JURISDIÇÃO E CRISE
3. O conflito
45
3.1. Aspectos delimitadores e definição de conflito
45
3.2. As interações entre o conflito e as relações de poder
47
3.3. O conflito como associação positivo-democrática
50
4. A jurisdição
57
4.1. O monopólio estatal da força como meio legítimo de tratamento dos conflitos
57
4.2. A (re)solução judicial de conflitos
65
4.3. As crises da jurisdição e a complexidade social
76
P a r t e III
TEMPO, DIREITO E JURISCONSTRUÇÃO
5. Tempo
81
5.1. A temporalização do tempo e a instituição do direito
81
5.2. O tempo e o destempo do processo
93
5.3. O tempo e as dificuldades de contar o direito
97
6. “Jurisconstrução”
105
6.1. Estratégias à jurisdição
105
6.2. Jurisdição e Consenso: nasce a “jurisconstrução”
118
6.3. Outras estratégias para o tratamento dos conflitos
124
