Edição: 1ª Edição
Autor: Demétrio Beck da Silva Giannakos | Darci Guimarães Ribeiro (Apresentação)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788595900851
Data de Publicação: 26/07/2019
Formato: 23 x 16 x 0.7 cm
Páginas: 140
Peso: 0.26kg
Sinopse
O autor identificou que a matéria processual ainda possui diversas formas e técnicas que auxiliam o devedor a protelar o processo e dificultar a localização de seus bens. Ou seja, o processo, na realidade, privilegia o devedor. Infelizmente, a doutrina tradicional e a prática ainda corroboram esta situação. O devedor passou a ser mais protegido do que o próprio credor. A partir desse impasse, a Análise Econômica do Direito surgiu como uma ferramenta que visa a compreender melhor os interesses das partes e como o processo, na realidade, gera incentivos indesejados que interessam diretamente o devedor e prejudicam o credor. Da mesma forma, a AED ajuda a compreender o papel do Juiz e como o próprio Poder Judicial, através da sua morosidade, gera desincentivos às partes. Portanto, o livro surgiu justamente desta conclusão, no sentido de trazer ao leitor e ao operador do Direito alternativas à realidade processual brasileira que, da forma como se encontra, não demonstra grandes avanços a um processo mais efetivo e célere.
Sobre o autor:
Demétrio Beck da Silva Giannakos
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). É advogado. Autor de diversos artigos científicos. Professor convidado de diversas instituições de ensino.
Apresentação – Darci Guimarães Ribeiro
11
1. Introdução
15
2. Um estudo a partir do novo CPC
21
2.1. A integridade e a coerência como elementos fundamentais da hermenêutica 27
2.1.1. Integridade
30
2.1.2. Coerência
34
2.1.3. Hermenêutica jurídica como ponto de fusão da integridade e da
coerência
36
2.1.4. A Lei n° 13.655, de 2018 (reforma da LINDB), como forma de
coexistência entre a “Law and Economics” e a Crítica Hermenêutica
do Direito
41
2.2. Análise econômica: pressupostos
45
2.2.1. A importância de diminuir os custos de transação nos processos
judiciais
58
3. Os negócios jurídicos processuais a partir da Análise Econômica do Direito
63
3.1. Os negócios jurídicos processuais
63
3.2. Origem dos negócios jurídicos processuais
75
3.3. Limites entre o público e o privado
80
3.4. Uma Análise Econômica do Direito aplicada aos negócios jurídicos
processuais
83
3.4.1. Análise econômica: justiça em números
84
3.4.2. Análise econômica aplicada aos contratos
88
3.4.3. A busca por um processo mais célere e eficiente
96
3.4.4. Negócios jurídicos como forma de escolha mais racional
102
4. Autonomia privada e vinculação do juiz
107
4.1. Deve o juiz respeitar a vontade das partes? Um estudo a partir dos limites
da decisão judicial
107
4.2. A existência de uma resposta correta na aplicação dos negócios jurídicos
processuais
116
5. Conclusão
125
Referências
129
