Edição: 1ª Edição
Autor: Luis Alberto Reichelt (Coordenador) | Augusto Tanger Jardim (Coordenador) | Felipe Camilo Dall'Alba (Coordenador) | João Paulo Kulczynski Forster (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788595900882
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 1.5 cm
Páginas: 296
Peso: 0.36kg
Sinopse
Mantendo os compromissos com a qualidade da pesquisa e com a oferta de uma leitura acessível, a coleção Primeiras Linhas de Direito Processual Civil apresenta aos seus leitores o seu quinto volume. Nessa senda, o primeiro volume trata da Teoria Geral do Processo, o segundo, do Procedimento Comum, o terceiro, da sistemática recursal, e o quarto, por sua vez, trata do Processo de Execução. Esse quinto volume é dedicado aos Procedimentos Especiais. A entrega desse quinto volume completa uma coleção cuja acolhida confirma as expectativas que já eram alimentadas pelos autores desde o primeiro volume. Perpassa por toda a coleção, coroada com este quinto volume, o uso de linguagem acessível sem descurar da aplicabilidade prática dos temas, bem como das decisões recentes dos Tribunais brasileiros.
Apresentação
15
1. Teoria geral dos procedimentos especiais
17
Eduardo Scarparo
1.1. Noções gerais
17
1.2. Procedimento comum e procedimentos especiais
19
1.3. Procedimentos especiais como meio de obtenção da tutela adequada
21
2. Ação de consignação em pagamento
24
Maria Lúcia Baptista Morais
2.1. Noções gerais
24
2.2. Hipóteses legais
27
2.3. Procedimento da consignação em pagamento
28
2.4. Consignação judicial e extrajudicial
29
2.5. Levantamento do depósito
34
2.6. Resposta do réu
35
2.7. Complementação de depósito
36
2.8. Julgamento
37
3. Ação de exigir contas
39
João Paulo Kulczynski Forster
3.1. Noções gerais
39
3.2. Procedimento
39
4. Ações possessórias
43
Guilherme Tanger Jardim
4.1. Noções gerais da tutela possessória
43
4.2. Proteção da posse em sede de cognição sumária (liminar possessória)
46
4.3. Ações possessórias enquanto ações dúplices
50
4.4. Fungibilidade entre os procedimentos possessórios
51
4.5. Cumulação de pedidos nas ações possessórias
52
4.6. Ações possessórias em espécie
54
4.6.1. Ação de manutenção de posse
54
4.6.2. Ação de reintegração de posse
55
4.6.3. Ação de interdito proibitório
59
5. Da ação de divisão e da demarcação de terras particulares
62
Hilbert Obara
5.1. Noções gerais
62
5.2. Particularidades
64
5.3. Procedimento da ação de demarcação
66
5.4. Procedimento da ação de divisão
67
6. Ação de dissolução parcial da sociedade personificada no processo civil
contemporâneo
70
Alexandra Mattos e Valternei Melo
6.1. Noções gerais
70
6.2. Elementos de direito material e direito processual para compreensão
do tema
73
6.3. Principais aspectos da ação de dissolução parcial de sociedade no novo
Código de Processo Civil
74
6.4. Hipóteses de cabimento e objetos da ação de dissolução parcial de sociedade 76
6.5. Legitimidades ativa e passiva para a ação de dissolução parcial de sociedade 79
6.6. Principais características do procedimento
81
7. Ação de inventário e partilha
85
Augusto Tanger Jardim e Fernanda Nunes Barbosa
7.1. Considerações iniciais
85
7.2. Do inventário
87
7.3. Da partilha
99
7.4. Do arrolamento
103
8. Embargos de terceiros
105
Dárcio Franco Lima Júnior
8.1. Objetivo
105
8.2. Legitimidade
106
8.3. Competência
108
8.4. Procedimento
109
9. Oposição
111
Felipe Camilo Dall’Alba e Fernando Rubin
9.1. Noções gerais
111
9.2. Pressupostos
113
9.3. Procedimento
113
9.4. Legitimidade
114
9.5. Julgamento
115
10. Habilitação
117
Felipe Camilo Dall’Alba
10.1. Noções gerais
117
10.2. Legitimidade
117
10.3. Procedimento
118
11. Homologação do penhor legal e regulação de avaria grossa
120
Felipe Camilo Dall’Alba
11.1. Noções da homologação do penhor legal
120
11.2. Procedimento judicial do penhor legal
121
11.3. Via extrajudicial do penhor legal
121
11.4. Sentença que homologa ou não o penhor legal
122
11.5. Noções da regulação de avaria grossa
122
11.6. Procedimento da regulação de avaria grossa
122
12. Das ações de família
124
12.1. Noções Gerais
124
Luis Alberto Reichelt e Ana Carolina de Oliveira Quintela
12.2. Classificação
124
12.3. A busca pela autocomposição de litígios e as ações de família
125
12.4. Procedimento
128
12.5. A prova nas ações ou incidentes de alienação parental
131
Juliana Leite Ribeiro do Vale
13. Ação monitória
134
Juliano Colombo
13.1. Cabimento
134
13.2. Procedimento: partes, causa de pedir e pedido
137
14. Da restauração de autos
140
Guilherme Beux Nassif Azem
15. Procedimentos de jurisdição voluntária
144
Jefferson Carús Guedes
15.1. Noções gerais
144
15.2. Fases lógicas e interessados (partes)
145
15.3. Coisa julgada e recursos
147
15.4. Procedimentos nominados no artigo 725
149
15.4.1. Emancipação
150
15.4.2. Sub-rogação
152
15.4.3. Alienação, arrendamento ou oneração de bens de crianças ou
adolescentes, de órfãos e de interditos
155
15.4.4. Alienação, locação e administração da coisa comum
157
15.4.5. Alienação de quinhão em coisa comum
159
15.4.6. Extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do usufrutuário,
do termo da sua duração ou da consolidação, e de fideicomisso, quando
decorrer de renúncia ou quando ocorrer antes do evento que caracterizar
a condição resolutória
161
15.4.7. Expedição de alvará judicial
163
15.4.8. Homologação de autocomposição extrajudicial, de qualquer natureza
ou valor
166
16. Notificação e interpelação
168
Jefferson Carús Guedes
16.1. Noções gerais
168
16.2. Procedimentos
168
17. Alienação judicial
174
Jefferson Carús Guedes
17.1. Noções gerais
174
17.2. Procedimento
175
17.2.1. Avaliação dos bens
179
17.2.2. Melhor oferta e preço vil
181
18. Divórcio e separação consensuais, dissolução consensual da união
estável e alteração do regime de bens no matrimônio
183
Conrado Paulino da Rosa
18.1. Divórcio e separação consensuais
183
18.2. Dissolução consensual da união estável
187
18.3. Alteração do regime de bens no matrimônio
188
19. Testamentos e dos codicilos
193
Jefferson Carús Guedes
19.1. Noções gerais
193
19.2. Procedimento
193
20. Herança jacente
196
Jefferson Carús Guedes
20.1. Noções gerais
196
20.2. Procedimento
197
21. Bens dos ausentes
201
Jefferson Carús Guedes
21.1. Noções gerais
201
21.2. Procedimento
201
22. Coisas vagas
205
Jefferson Carús Guedes
22.1. Noções gerais
205
22.2. Procedimento
205
23. Interdição
208
Jefferson Carús Guedes
24. Tutela e curatela
215
Jefferson Carús Guedes
24.1. Noções gerais
215
24.2. Procedimento
215
25. Organização e da fiscalização das fundações
219
Jefferson Carús Guedes
25.1. Noções gerais
219
25.2. Procedimento
220
26. Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis
formados a bordo
221
Jefferson Carús Guedes
26.1. Noções gerais
221
26.2. Procedimento
222
27. Processo coletivo
225
27.1. Teoria geral do Processo Coletivo
225
Jaqueline Mielke Silva e José Tadeu Neves Xavier
27.1.1. Direitos/Interesses transindividuais
226
27.1.2. Principiologia observada na tutela coletiva
231
27.2. Ação Civil Pública
240
Jaqueline Mielke Silva e José Tadeu Neves Xavier
27.2.1. Considerações gerais
240
27.2.2. Objeto
241
27.2.3. Legitimidade
241
27.2.3.1. Legitimidade do Ministério Público
242
27.2.3.2. Demais legitimados para a ACP
243
27.2.4. Aspectos procedimentais
244
27.3. Mandado de Segurança Coletivo
246
Jaqueline Mielke Silva e José Tadeu Neves Xavier
27.3.1. Considerações introdutórias
246
27.3.2. Legitimidade ativa para a impetração do mandado de segurança coletivo 246
27.3.3. Aspectos procedimentais do Mandado de Segurança Coletivo
250
27.3.3.1. A liminar no Mandado de Segurança Coletivo
250
27.3.3.2. Litispendência e Mandado de Segurança Coletivo
251
27.3.3.4. A coisa julgada na ação de Mandado de Segurança Coletivo
253
27.3.3.5. A coisa julgada no Mandado de Segurança Coletivo e as ações
individuais que estiverem em curso
255
27.4. Ação popular
256
Gisele Mazzoni Welsch
27.4.1. Conceito e natureza jurídica
256
27.4.2. Origem e evolução histórica
256
27.4.3. Questões processuais
257
27.4.4. Análise jurisprudencial de pontos controversos
258
28. Incidente de resolução de demandas repetitivas
261
Luis Alberto Reichelt
28.1. Introdução: o que são e como surgem as demandas repetitivas. As razões
que levaram ao surgimento do incidente de resolução de demandas
repetitivas
261
28.2. Dos requisitos de admissibilidade do incidente de resolução de
demandas repetitivas
264
28.3. Sobre as possibilidades de participação no incidente de resolução de
demandas repetitivas
266
28.4. A tramitação do incidente e as intercorrências presentes nos outros
processos individuais que aguardam pelo seu desfecho
268
28.5. O resultado do incidente: a produção de decisões dotadas de caráter
vinculante
271
29. Incidente de assunção de competência
276
Miguel do Nascimento Costa
29.1. Noções gerais
276
29.2. Natureza jurídica
278
29.3. Requisitos de aplicação e cabimento
279
29.4. Legitimação ou iniciativa
280
29.5. Efeitos
281
29.6. Processamento
282
Bibliografia
284
