Edição: 3ª Edição
Autor: José Eduardo Soares De Melo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788595900950
Data de Publicação: 01/02/2020
Formato: 25 x 17 x 1.1 cm
Páginas: 224
Peso: 0.3kg
Sinopse
O autor justifica o exame conjunto do IPTU e do ITR em face das características e das circunstâncias desses impostos, pois se revelam nítidos em diversos aspectos das regras matrizes de incidência, consubstanciando uma mesma identidade jurídica. Apresenta um exame completo dos impostos sobre a propriedade e a posse imobiliária, com fundamento constitucional e amparo no CTN, no Código Civil, no Código Florestal, no Estatuto da Cidade e na legislação ordinária, alicerçados pela doutrina e pela jurisprudência, bem como a análise de casos práticos. Por tudo isso, torna-se obra imprescindível para advogados, administradores de empresa, estudantes, funcionários da fiscalização, magistrados e procuradores.
José Eduardo Soares de Melo é Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley); Orientador da Buceryus Law School (Hamburgo); Professor Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação; ex-Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); ex-Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Tributário da PUC/Cogeae; Membro do Conselho de Estudos de Finanças e Tributação da Associação Comercial do Estado de São Paulo; Professor dos Cursos de Especialização do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET); Professor dos Cursos de Especialização da Fundação Getúlio Vargas (FGVlaw); Professor dos Cursos de Especialização do Insper; lecionou Direito Comercial e Tributário nos Cursos de Graduação e Especialização na Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) durante 10 (dez) anos; ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (TIT) durante 24 (vinte e quatro) anos; ex-Diretor do Instituto Geraldo Ataliba de Direito Público e Empresarial (IGA-Idepe); ex-Diretor e ex-Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Consultor jurídico.
Apresentação
11
C a p í t u l o I – Estrutura
13
I – ASPECTO PESSOAL
1. Sujeito ativo
13
1.1. Competência
13
1.2. Capacidade
14
2. Sujeito passivo
16
2.1. Contribuintes
16
2.1.1. Legislação
16
2.1.2. Espécies
16
2.1.2.1. Proprietário
16
2.1.2.2. Possuidor
18
2.1.2.3. Titular do domínio útil
21
2.2. Situações jurídicas singulares
22
2.2.1. Adjudicante
22
2.2.2. Arrematante
23
2.2.3. Arrendatário
24
2.2.4. Cessionário do direito de uso
25
2.2.5. Comodatário
26
2.2.6. Fiduciante
28
2.2.7. Locatário
28
2.2.8. Promitente comprador do imóvel
31
2.2.9. “Sem-terra”
33
2.2.10. Superficiário
34
2.2.11. Usuário titular do direito de habitação
37
2.2.12. Usufrutuário
38
2.2.13. Titular do direito de laje
40
2.3. Responsável
41
2.3.1. Noções gerais
41
2.3.2. Solidariedade
41
2.3.3. Sucessores
44
2.3.3.1. Natureza pessoal da obrigação tributária. Negócios imobiliários.
Falecimento
44
2.3.3.2. Fusão. Transformação. Incorporação. Cisão
45
2.3.3.3. Extinção e continuidade da atividade
46
2.3.4. Terceiros
48
2.3.5. Infrações
51
II – ASPECTO MATERIAL
3. Propriedade
52
3.1. Aspectos históricos das terras
52
3.2. Embasamento tributário
57
3.3. Características básicas
58
3.4. Imobiliária
58
3.5. Função social
59
3.5.1. Política agrícola, fundiária e reforma agrária
60
3.5.2. Política urbana
61
3.6. Aquisição
66
3.6.1. Usucapião
67
3.6.1.1. Conceito
67
3.6.1.2. Espécies
68
3.6.1.2.1. Extraordinária
68
3.6.1.2.2. Ordinária
69
3.6.1.2.3. Especial
70
I) Rural
70
II) Urbana individual (pró-moradia)
70
III) Urbana familiar
71
IV) Urbana coletiva
72
V) Imobiliária administrativa (cartorária)
73
3.6.1.2.4. Indígena
76
3.6.1.3. Ação judicial
83
3.6.2. Registro de título
85
3.6.2.1. Fundamento normativo e princípios
85
3.6.2.2. Registro Torrens
88
3.6.3. Acessão
89
3.6.4. Quilombolas
91
3.7. Compartilhamento
93
3.7.1. Condomínio
93
3.7.1.1. Aspectos básicos
93
3.7.1.2. Condôminos. Direitos e deveres
94
3.7.1.3. Administração
95
3.7.1.4. Edilício
95
3.7.1.4.1. Disposições gerais
95
3.7.1.4.2. Instituição
96
3.7.1.4.3. Administração
98
3.7.1.4.4. Extinção
98
3.7.1.5. Lotes
99
3.7.1.6. Urbano Simples
99
3.7.2. Incorporação
99
3.7.3. Loteamento e condomínio fechado
102
3.7.4. Cemitérios privados
104
3.7.5. Clubes de campo
104
3.7.6. Time sharing
105
3.7.7. Shopping center
106
3.8. Perda
108
3.8.1. Alienação
108
3.8.2. Renúncia
108
3.8.3. Abandono
109
3.8.4. Perecimento
110
3.8.5. Desapropriação
111
3.8.5.1. Pressupostos
111
3.8.5.2. Descumprimento da função social da propriedade rural
113
3.8.5.3. Cultivo de plantas psicotrópicas
114
3.8.5.4. Características relativas a imóveis particulares
114
3.9. Restrição
116
3.9.1. Área de preservação ambiental
116
3.9.2. Edificação compulsória
117
3.9.3. Imóvel rural adquirido por estrangeiro
119
3.9.4. Limitação administrativa
124
3.9.5. Ocupação temporária
125
3.9.6. Parcelamento
126
3.9.7. Requisição
127
3.9.8. Servidão
128
3.9.8.1. Civil
128
3.9.8.2. Administrativa
131
3.9.9. Tombamento
132
4. Posse
135
4.1. Conceito. Elementos
135
4.2. Classificação
138
4.3. Aquisição
141
4.3.1. Características e modos
141
4.3.2. Pessoas habilitadas à aquisição e transmissão
143
4.4. Perda
143
5. Domínio útil
144
III – ASPECTO QUANTITATIVO
6. Base de Cálculo
146
6.1. Noções gerais
146
6.2. IPTU
147
6.2.1. Valor venal
147
6.2.2. Atualização
150
6.3. ITR
151
6.3.1. Área tributável
151
6.3.2. Áreas alagadas
155
7. Alíquotas
158
7.1. IPTU
158
7.2. ITR
163
IV – ASPECTO TEMPORAL
8. Noções gerais
164
9. IPTU – ITR
165
V – ASPECTO ESPACIAL
10. Noções gerais
167
11. IPTU – ITR
167
C a p í t u l o II – Princípios
173
1. Legalidade
173
2. Igualdade
174
3. Capacidade contributiva
175
4. Vedação de confisco
177
5. Anterioridade e irretroatividade
180
6. Progressividade
181
6.1. IPTU
181
6.2. ITR
185
C a p í t u l o III – Desonerações tributárias
187
1. Incentivos
187
2. Imunidade
188
2.1. Natureza e interpretação
188
2.2. Espécies
189
2.2.1. Recíproca
189
2.2.2. Templos
196
2.2.3. Partidos políticos, inclusive suas fundações. Entidades sindicais dos
trabalhadores. Instituições de educação e de assistência social,
sem fins lucrativos
197
2.2.4. Glebas rurais
202
2.2.5. Restrições legais
203
2.2.5.1. Comentários
204
2.2.6. Índios
207
2.2.7. Quilombolas
208
2.3. Suspensão
212
3. Isenção
213
3.1. ITR
213
3.2. IPTU
213
C a p í t u l o IV – Obrigações acessórias
215
1. IPTU
215
2. ITR
216
Bibliografia 219
