Direitos humanos fundamentais - Teoria geral - 11ª Edição | 2017

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Direitos humanos fundamentais - Teoria geral - 11ª Edição | 2017

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Edição: 11ª Edição
Autor: Alexandre de Moraes
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788597008883
Data de Publicação: 03/10/2016
Formato: 24 x 17 x 1.809 cm
Páginas: 432
Peso: 0.66kg

Sinopse

Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução histórica dos direitos humanos fundamentais torna possível definir suas finalidades, seu conceito e suas características, bem como sua positivação nas diversas Constituições e o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Na segunda parte da obra, os comentários aos artigos 1º a 5º da Constituição, inciso por inciso, permitem detalhar o perfil doutrinário e jurisprudencial de cada um dos direitos humanos fundamentais, comparativamente às previsões de diversas Constituições estrangeiras, às Declarações de Direitos Humanos e aos Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. A obra é enriquecida com citação doutrinária nacional e estrangeira e jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais Superiores, bem como dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Estaduais. Além disso, nos temas polêmicos, encontra-se o posicionamento de diversos Tribunais constitucionais estrangeiros.

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Etiquetas: Direitos humanos, racismo, preconceito racial, discriminação racial, anistia internacional, anistia, asilo político, refugiados de guerra, perseguição racial, perseguição religiosa, Ciências Políticas, segregação social, literatos negros, antirracismo, racismo e antirracismo, racismo em livros didáticos, lei antirracismo, racismo estrutural, discriminação religiosa, mulheres negras, homens negros, inclusão social, encarceramento em massa, escritos de liberdade, Nelson Mandela, barak obama, obama, presidente negro, crime de racismo, ato racista, movimento racista, combate ao racismo