Direito Civil - Família - Vol. 5 - Volume 5: Família - 17ª Edição | 2017

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Direito Civil - Família - Vol. 5 - Volume 5: Família - 17ª Edição | 2017

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Edição: 17ª Edição     | Volume: 5
Autor: Sílvio de Salvo Venosa
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788597009231
Data de Publicação: 16/11/2016
Formato: 23 x 16 x 2.546 cm
Páginas: 608
Peso: 0.835kg

Sinopse

Esta obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família, ou, como muitos preferem, o Direito das Famílias, como um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar, com ou sem casamento. Em seu conteúdo, traz os seguintes capítulos:• Introdução ao Direito de Família• Casamento e união estável• Formalidades preliminares. Habilitação para o casamento• Impedimentos matrimoniais. Causas de anulação e causas suspensivas• Celebração e prova do casamento• Casamento inexistente, nulo e anulável• Casamento putativo• Eficácia do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Introdução ao Direito conjugal patrimonial• Separação e divórcio• Parentesco• Filiação• Filiação fora do casamento• Adoção• Poder familiar• Regimes de bens• Alimentos• Bem de família• União estável• Tutela• Curatela• Ausência O volume traz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os novos institutos do Direito de Família, como guarda compartilhada, abandono afetivo, entre outros, também são tratados.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional