Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - Vol. 2 - Volume 2: obrigações e responsabilidade civil - 18ª Edição | 2018

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Edição: 18ª Edição
Autor: Sílvio de Salvo Venosa
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788597014167
Ano de Publicação: 2017
Formato: 23 x 16 x 3.6 cm
Páginas: 880
Peso: 1.14kg

Sinopse

Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais (propter rem) e figuras afins, fontes e classificação das obrigações). A seguir, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. São feitas também referências ao Código de Processo Civil de 2015. O tema sobre sinal ou arras é abordado no capítulo 14. Este volume passou a tratar também do novo universo da responsabilidade civil, conforme o Código Civil de 2002. Para tanto, foi mantida a mesma estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos, é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Além disso, atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela jurisprudência e pelo Direito Comparado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos processuais.

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Etiquetas: responsabilidade civil, responsabilidade civil e comunicação, público jurídico, direito contratual, responsabilidade civil na construção civil, responsabilidade civil ambiental, responsabilidade civil profissional, código de defesa do consumidor, conduta humana e lato sensu, elemento imaterial no dever de indenizar, ato ilícito, abuso de direito, conceito de responsabilidade civil, danos na responsabilidade civil, responsabilidade penal, responsabilidade civil e penal, maioridade penal, tratados de direito civil, tratado de direito civil, tratado de direito, funções jurídicas, ferramentas jurídicas, recurso jurídico, recurso no direito, Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho