Edição: 18ª Edição | Volume: 5
Autor: Sílvio de Salvo Venosa
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788597014815
Data de Publicação: 18/01/2018
Formato: 23 x 16 x 2.546 cm
Páginas: 608
Peso: 0.79kg
Sinopse
Esta obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família, ou, como muitos preferem, o Direito das Famílias, como um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar, com ou sem casamento. Em seu conteúdo, traz os seguintes capítulos:
• Introdução ao Direito de Família;
• Casamento e união estável;
• Formalidades preliminares. Habilitação para o casamento;
• Impedimentos matrimoniais. Causas de anulação e causas suspensivas;
• Celebração e prova do casamento;
• Casamento inexistente, nulo e anulável;
• Casamento putativo;
• Eficácia do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Introdução ao Direito conjugal patrimonial;
• Separação e divórcio;
• Parentesco;
• Filiação;
• Filiação fora do casamento;
• Adoção;
• Poder familiar;
• Regimes de bens;
• Alimentos;
• Bem de família;
• União estável;
• Tutela;
• Curatela;
• Ausência.
O volume traz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os novos institutos do Direito de Família, como guarda compartilhada, abandono afetivo, entre outros, também são tratados.
