Direito Econômico - Do Direito Nacional ao Direito Supranacional - 6ª Edição 2019 - do direito nacional ao direito supranacional - 6ª Edição | 2019

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Marca:: ATLAS
Modelo:: Livro
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Edição: 6ª Edição
Autor: Fernando Herren Aguillar
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788597021684
Data de Publicação: 04/06/2019
Formato: 24 x 17 x 2.6 cm
Páginas: 632
Peso: 0.975kg

Sinopse

As principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas. O autor faz uma análise do papel do Estado na economia, reexaminando a teoria e a prática do Direito Econômico. O texto procura evidenciar que não é mais possível pensar em políticas públicas econômicas sem analisar o impacto que instituições internacionais, investidores e conjunturas macroeconômicas mundiais exercem sobre elas. São revistos os papéis específicos de organizações, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas (ONU). Destaca-se, nesse contexto, a atenção dada à evolução do Direito Econômico brasileiro, apresentando as principais políticas econômicas locais, em uma reconstituição de cinco séculos de história. Outro tema de relevo abordado é a recepção que os tribunais brasileiros têm dado às questões de Direito Econômico, assunto que não é frequentemente tratado de forma doutrinária. Aborda, ainda, os princípios constitucionais da Ordem Econômica, com farto material jurisprudencial coletado e analisado minuciosamente. Finalmente, é estudado o impacto dos blocos econômicos (Mercosul, Alca e União Europeia) na regulação econômica. Com a análise de todas essas questões, é inegável supor que as transformações operadas no mundo econômico e nas relações entre os países exigem que se repense o Direito Econômico. Esta obra foi finalista do Prêmio Jabuti 2007 e considerada um dos dez melhores livros de Direito de 2006.

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Etiquetas: direito econômico, direito financeiro, intervenção do estado na economia, CIDE, CPMF, intervenção econômica, investimento governamental em empresas, empresas estatais, monopólio estatal, matéria de direito econômico, matéria de direito financeiro, sfn, sistema financeiro nacional, banco central, ministério da fazenda, ministério da economia, BCB, Banco Central do Brasil, autonomia das instituições de direito econômico, embargos econômicos, embargos fiscais, livro de direito econômico, livro de direito financeiro, curso de direito econômico, manual de direito econômico, manual de direito financeiro, direito tributário, concursos, direito internacional, empresas estaduais, empresas municipais, empresas federais, empresas públicas, gestão pública, gestão de empresas públicas