Estudos de direito do trabalho - Volume 1: - 1ª Edição | 2003

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Estudos de direito do trabalho - Volume 1: - 1ª Edição | 2003

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Edição: 1ª Edição     | Volume: 1
Autor: Maria do Rosário Palma Ramalho
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724019550
Data de Publicação: 01/01/2003
Formato: 23 x 16 x 2.2 cm
Páginas: 392
Peso: 0.62kg

Sinopse

Numa época em que o Direito do Trabalho enfrenta novos desafios e em Portugal se discute a revisão da legislação laboral, Maria do Rosário Palma Ramalho, professora da Faculdade de Direito de Lisboa, reúne nesta obra um conjunto de textos inéditos ou dispersos por publicações diversas, em Portugal e no estrangeiro, com o objectivo de os tornar mais acessíveis. Versando temas clássicos como a construção do contrato de trabalho ou o conceito de greve, e temas candentes na actualidade, como a crise do direito laboral, as ligações entre o regime laboral e o regime da função pública, o teletrabalho ou a conciliação da vida profissional e familiar, esta obra integra também uma primeira reflexão da Autora sobre a Proposta de Lei para o Código do Trabalho.

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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista