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O contrato de locação financeira - 1ª Edição | 2004

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Edição: 1ª Edição
Autor: Sebastião Nóbrega Pizarro

Acabamento: Brochura

ISBN: 9789724022840

Ano de Publicação: 2004

Formato: 23 x 16 x 1 cm

Páginas: 121


Sinopse

A Locação Financeira ( ou Leasing ), nas suas múltiplas vertentes, têm assumido, em Portugal, um papel preponderante na óptica do financiamento mobiliário e imobiliário a empresas e particulares.
Sem descurar uma breve abordagem histórica internacional e nacional, procuramos contribuir para a definição da locação financeira, essencialmente em termos jurídicos, assim como das restantes figuras que lhe estão próximas.
A jurisprudência constitui um pilar fundamental deste trabalho, motivo porque dela não prescindimos, não deixando, todavia, de assinalar algumas das suas posições divergentes, as quais, frequentes vezes, prejudicam o normal funcionamento do mercado onde a locação financeira se insere.
O Contrato de Locação Financeira contém ainda, para além das minutas dos contratos de leasing, ALD, Aluguer Operacional e Lease - Back, a legislação considerada como minimamente imprescindível para uma leitura ou estudo apoiado, como se deseja, assim como é abordada a providência cautelar específica deste instituto, essencial para a dinamização e moralização desta actividade no mercado.

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Etiquetas: Direito financeiro, Direito tributário, Administração tributária, Tributação, Análise e interpretação, Ricardo Lobo Torres, impostos, tributos, reforma tributária, governo federal, uerj, direito fiscal, administração fiscal, erário público.