Edição: 1ª Edição
Autor: Sebastião Nóbrega Pizarro
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724022840
Ano de Publicação: 2004
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 121
Sinopse
A
Locação Financeira ( ou Leasing ), nas suas múltiplas vertentes, têm assumido,
em Portugal, um papel preponderante na óptica do financiamento mobiliário e
imobiliário a empresas e particulares.
Sem descurar uma
breve abordagem histórica internacional e nacional, procuramos contribuir para
a definição da locação financeira, essencialmente em termos jurídicos, assim
como das restantes figuras que lhe estão próximas.
A jurisprudência
constitui um pilar fundamental deste trabalho, motivo porque dela não
prescindimos, não deixando, todavia, de assinalar algumas das suas posições
divergentes, as quais, frequentes vezes, prejudicam o normal funcionamento do
mercado onde a locação financeira se insere.
O Contrato de
Locação Financeira contém ainda, para além das minutas dos contratos de
leasing, ALD, Aluguer Operacional e Lease - Back, a legislação considerada como
minimamente imprescindível para uma leitura ou estudo apoiado, como se deseja,
assim como é abordada a providência cautelar específica deste instituto,
essencial para a dinamização e moralização desta actividade no mercado.
