A lei por detrás do orçamento - a questão constitucional da lei do orçamento - 1ª Edição | 2007

A obra que agora se publica corresponde, salvo pequenas modificações e actualizações, à dissertação apresentada para Doutoramento em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Dezembro de 2004. Essa mesma dissertação viria a ser aprovada com distinção e louvor, por unanimidade, no dia 17 de Novembro de 2005, por um júri constituído pêlos Senhores Professores Doutores António M. Hespanha (presidente), Vital Moreira (orientador), Rui Medeiros (arguente), Eduardo Paz Ferreira, João Caupers, Maria Lúcia Amaral e Jorge Bacelar Gouveia (arguente). Não posso nem quero deixar de aproveitar esta ocasião para agradecer a todos os membros do júri o encargo que aceitaram tomar, o que muito me honrou, deixando um agradecimento especial ao Senhor Professor Doutor Vital Moreira, por ter aceitado orientar a minha dissertação, o que não lhe era minimamente exigível, e pelo modo como soube alternar presença com liberdade em doses que se vieram a revelar proveitosas, nunca sucumbindo à tentação de me guiar a mão. Agradeço, igualmente, de maneira especial, aos dois arguentes, pelo modo como se empenharam na preparação da arguição, bem como pelo rigor, pelo entusiasmo e pela profundidade que emprestaram às referidas provas públicas. Queria ainda agradecer ao Senhor Professor Doutor Freitas do Amaral e ao Senhor Professor Doutor Ferreira de Almeida o importante papel que desempenharam na minha decisão de tomar parte no 1.° programa de doutoramento e mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), bem como pela confiança e pelo entusiasmo que me transmitiram ao longo de todo o tempo dedicado à preparação do doutoramento. Devo notar, com efeito, que o interesse e o acompanhamento demonstrados pela comunidade académica da FDUNL durante o decorrer dos trabalhos, bem como o incentivo constante que de todos ia recebendo, fazem parte das memórias mais gratas que guardo desses tempos, e são bem uma marca desta "Casa" que me abriu as portas logo na primeira hora. A elaboração de uma dissertação de doutoramento é verdadeiramente uma viagem pelo mundo do conhecimento e uma peregrinação aos locais onde esperamos encontrar as "ferramentas", as "chaves" e os "mapas" que nos permitam, finalmente, encontrar a resposta à pergunta que nos fez pôr a caminho. Acontece que esta viagem, para além do aspecto metafórico, é também uma viagem física por diversas instituições que quero aqui recordar e louvar, viagem que só se tornou possível devido à bolsa de doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia de que fui beneficiário. Neste contexto, queria lembrar o tempo que passei, o acolhimento que recebi e o saber que colhi nas bibliotecas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Instituição onde fui aluno e docente e da qual guardo as melhores recordações), da Universidade Católica Portuguesa, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e do Tribunal Constitucional. No estrangeiro, estendo os mesmos agradecimentos à biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Valência, à biblioteca CUJAS da Universidade de Paris (Sorbonne), a biblioteca do Conselho Constitucional Francês, à biblioteca da Assembleia Nacional Francesa, à biblioteca do Tribunal de Contas Italiano, à biblioteca da London School of Economics, à biblioteca do Institute of Advanced Legal Studies (IALS), à biblioteca do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales privatrecht, em Hamburgo, à biblioteca da Rechthaus da Universidade de Hamburgo, bem como às bibliotecas do Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches recht und Völkerrecht e da Juristische Fakultät da Ruprecht-Karls-Universität, ambas em Heidelberg. De entre os vários professores e investigadores estrangeiros com quem fui contactando, queria destacar os sábios conselhos que recebi do Professor John McEldowney, da Warwick University Law School, do Professor Reinhard Mussgnug, da Juristische Fakultät da Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, bem como do Professor Rüdiger Wolfrum do Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches recht und Völkerrecht, em Heidelberg. Queria ainda deixar um agradecimento muito especial a todos os meus colegas que iniciaram comigo o 1.° programa de doutoramento e mestrado na FDUNL no dia 5 de Dezembro de 1997 (dia em que fiz 25 anos), em especial àqueles de quem fui estando mais próximo e que hoje são meus bons amigos. São eles a Mariana Gouveia, a Assunção Cristas, o Paulo Rangel, a Andreia Sofia Pinto Oliveira, e last but certainly not least, o Vítor Neves. Agradeço ainda, entre tantos, à Clara Almeida Santos, à Marta Soares Cardoso, à Paula Faustino, à Inês Lopes, à Maria Cunha Matos, à Margarida Sameiro, à Rita Antunes, à Viviane Müller Prado, à Rafaela Rocha, ao Gonçalo Adrião, ao Tiago Rego, ao Ricardo Simões Correia, à Isabel e ao Francisco Ferreira do Amaral, à Cecília e ao Filipe Anacoreta Correia e acima de todos à Maria Albuquerqe, por terem estado sempre por perto mesmo quando eu estava longe. Finalmente, quero agradecer aos meus pais, à minha irmã, ao meu cunhado e aos meus sobrinhos para quem, durante tanto tempo, tive tão pouca disponibilidade, sendo que não podendo nomear todos os meus amigos, designadamente os da Faculdade de Direito de Lisboa, da PLMJ, do Camtil e da Candeia, que foram acompanhando com muito entusiasmo (no início), com alguma impaciência (mais tarde) e com verdadeiro interesse e proximidade (sempre) o decorrer dos trabalhos, lembro apenas a pergunta que mais ouvia nesses tempos e na qual certamente todos se revêem, por a terem dito várias vezes: Então a tese, já está pronta? Aqui fica então a resposta e o meu muito obrigado. Lisboa, 5 de Dezembro de 2006 Tiago Duarte

Índice

I.ª Parte – A Investigação Histórica

II.ª Parte – A Lei do Orçamento na Constituição de 1976

III.ª Parte – O Conteúdo da Lei do Orçamento

IV.ª Parte – O Procedimento de Iniciativa e de Aprovação da Lei do Orçamento

Conclusão – O orçamento a quem o trabalha