Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume 5: - 1ª Edição | 2007

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Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume 5: - 1ª Edição | 2007

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Edição: 1ª Edição     | Volume: 5
Autor: IDT (Instituição)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724030555
Data de Publicação: 01/01/2007
Formato: 23 x 16 x 0.91 cm
Páginas: 140
Peso: 0.24kg

Sinopse

A obra aborda temas como: Os pressupostos processuais no processo do trabalho: análise e discussão de aspectos práticos; O ministério público e o patrocínio dos trabalhadores no processo declarativo laboral; Procedimentos cautelares laborais; A fase conciliatória do processo especial emergente de 16.03.2006 auditório da Fac. Direito Univ. Lisboa; O processo comum para a declaração de ilicitude do despedimento; Processo de impugnação de despedimento colectivo.

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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista