Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724033808
Ano de Publicação: 2008
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 370
Sinopse
O Ministério Público e, nos dias que correm, e na maioria dos
países, um actor incontornável dentro dos sistemas judiciais. Independentemente
das diferenças de modelo ou de desempenho, o Ministério Público tem vindo a
ganhar um protagonismo crescente no seio do poder judicial dos mais diversos
países. Apesar do crescente papel que detém, em especial na área criminal, o
Ministério Público não atingiu ainda um estatuto consensual, quer seja nas
funções quer seja nas competências, ao contrário do que, ao longo dos tempos,
se verificou com os juízes.
É neste contexto
que surgiu a proposta deste livro. Isto é, da sentida necessidade em avançar
com estudos comparativos, para melhor conhecer as diferentes práticas e
potenciar a circulação de ideias e soluções para, eventuais, reformas
judiciárias. Não se trata de procurar o "modelo perfeito" ou de
tentar efectuar "sínteses ideais", mas antes destacar as principais
características dos diferentes modelos.
Etiquetas: ministério público, desembargador, procuradoria geral, advocacia geral, promotor público, juiz de comarca, vara civil, vara trabalhista, ação criminal, jurista, juiz, juizado especial,
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