Edição: 1ª Edição
Autor: Arlindo Correia | Antônio Carlos dos Santos | Clotilde Celorico Palma | Paulo de Pitta e Cunha | Miguel Poiares Maduro | António Frada de Sousa | Mário Alberto Alexandre | José C. Gomes Santos | Miguel Silva Pinto | Alexandra Martins
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724033945
Data de Publicação: 01/01/2009
Formato: 23 x 16 x 1.4 cm
Páginas: 216
Peso: 0.34kg
Sinopse
O livro traz temas como: Intervenção do Presidente na abertura das Jornadas; A experiência administrativa da introdução do IVA; Sobre a "fraude carrossel" em IVA: nem tudo que luz é oiro; O IVA e a actividade seguradora - Alternativas de tributação; A tributação do valor acrescentado; A Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre práticas abusivas no sistema comum de IVA; A Evolução do Sistema Comum do IVA – Dr. Mário Alberto Alexandre O IVA - um Imposto (muito especial) sobre o Consumo; Fraude ao IVA - um imposto na encruzilhada; A aplicação do IVA pelos Tribunais Nacionais.Etiquetas: estudos de homenagem, estudos de direito civil, estudos em homenagem, código civil, direito civil constitucional, código civil, CPC, ação civil, processo civil, recursos em direito civil, penalidades no direito civil, legislação civil, direito civil comentado, direito civil anotado, curso de direito civil, manual de direito civil, ação penal e civil