Direito das obrigações - Volume 1: contratos em especial - Tomo I - 1ª Edição | 2008

  2. Pesquisar
  3. Direito das obrigações - Volume 1: contratos em especial - Tomo I - 1ª Edição | 2008

-8%

Direito das obrigações - Volume 1: contratos em especial - Tomo I - 1ª Edição | 2008

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 1ª Edição     | Volume: 1
Autor: Pedro de Albuquerque
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724037196
Data de Publicação: 01/01/2008
Formato: 23 x 16 x 1.3 cm
Páginas: 208
Peso: 0.33kg

Sinopse

A História e o Direito Comparado mostram alguns ordenamentos que consagram a transferência do direito de propriedade através do "sistema do título e do modo", outros através do "sistema do título", outros, ainda, através do "sistema do modo". O primeiro corresponde a um sistema de transmissão causal, em que o negócio base e o acto de transferência são distintos e separados mas em que se requer uma compaginação entre o segundo e o primeiro. Distingue-se, quer do "sistema do título", em que a propriedade se adquire unicamente com base no negócio causal, quer do "sistema do modo", no qual a transmissão da propriedade é um acto diverso e independente do negócio causal. O "sistema do modo" é o seguido actualmente pelo Direito alemão' enquanto o "sistema do título" é o adoptado pelo Código Civil português.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional