Constitucionalismo e império - a cidadania no ultramar português - 1ª Edição | 2009

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Constitucionalismo e império - a cidadania no ultramar português - 1ª Edição | 2009
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Marca:: ALMEDINA
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Cristina Nogueira da Silva
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724037349
Data de Publicação: 01/01/2009
Formato: 23 x 16 x 2.6 cm
Páginas: 462
Peso: 0.35kg

Sinopse

FORAM OS POVOS NATIVOS DO ULTRAMAR cidadãos nos primeiros textos constitucionais portugueses? Quem folhear a literatura colonial produzida a partir dos finais do século XIX e durante o século XX encontrará uma resposta inequivocamente positiva a esta questão. Esta resposta esconde, porém, uma realidade muito mais complexa. Em primeiro lugar porque a escravatura e os estatutos de menoridade civil e política a ela associados foram consagrados em todos aqueles textos. Depois, porque a diversidade cultural, religiosa e étnica daqueles povos esteve associada à construção de um outro estatuto, o das pessoas que estavam "em transição para a cidadania". Este estatuto traduziu-se numa grande indefinição quanto à sua posição face à cidadania portuguesa, que variou de acordo com as conjunturas e os acontecimentos. Neste livro descrevem-se os contextos discursivos em que essas variações foram emergindo.

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Etiquetas: direito constitucional, direito internacional, cidadania, constitucionalismo, constituição portuguesa, constituição de portugal