Novo código do trabalho versus legislação anterior - Volume 5: - 1ª Edição | 2009

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Novo código do trabalho versus legislação anterior - Volume 5: - 1ª Edição | 2009

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Edição: 1ª Edição     | Volume: 5
Autor: Maria do Rosário Palma Ramalho | Diogo Pereira Duarte | Isabel Vieira Borges | Joana Pinto Monteiro
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724038278
Data de Publicação: 01/01/2009
Formato: 23 x 16 x 3.6 cm
Páginas: 672
Peso: 0.95kg

Sinopse

A vastidão e a complexidade das alterações aos regimes laborais introduzidas pelo Código do Trabalho de 2009 justificam um estudo comparativo dos regimes laborais constantes do novo Código do Trabalho com os regimes correspondentes no Código do Trabalho de 2003 e na respectiva Regulamentação. Este é o objectivo do presente trabalho comparativo, que poderá assim ser mais uma ferramenta útil para lidar com a tradicional volatilidade dos regimes laborais e com os problemas inerentes, bem conhecidos de todos aqueles que, aos mais variados níveis, se ocupam destas matérias.

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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista