O consumidor no direito angolano - 1ª Edição | 2009

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O consumidor no direito angolano - 1ª Edição | 2009
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Marca:: ALMEDINA
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Raúl Carlos de Freitas Rodrigues
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724038940
Data de Publicação: 01/01/2009
Formato: 23 x 16 x 1.32 cm
Páginas: 223
Peso: 0.35kg

Sinopse

Raúl Rodrigues abalança-se a uma exposição de vasto âmbito, em que foca os principais capítulos do Direito do Consumidor. Baseia-se como não podia de ser na lei angolana, porque um estudo de Direito tem de ser situado, mas manifesta um notável conhecimento da evolução geral em outras ordens jurídicas. É de salientar particularmente o domínio das fontes legais e doutrinárias em Portugal e no Brasil, que refere com propriedade, superando as óbvias dificuldades de acesso aos textos. Neste sentido, o estudo que realiza ultrapassa a valia do contributo que traz ao conhecimento e análise da situação angolana, para representar por acréscimo um contributo ao diálogo e coordenação jurídica entre os ordenamentos dos países de língua portuguesa. É outra faceta a assinalar no seu trabalho.

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Etiquetas: direito do consumidor, CDC, código de defesa do consumidor, PROCON, Reclame Aqui, instituições de defesa do consumidor, canais de defesa do consumidor, tribunal de pequenas causas, juizado especial de pequenas causas, justiça civil, justiça militar, justiça federal, justiça eleitoral, Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional