A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel - 1ª Edição | 2010

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A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel - 1ª Edição | 2010
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Marca:: ALMEDINA
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Maria Inês Chaves de Andrade
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724040943
Data de Publicação: 01/01/2010
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 258
Peso: 0.54kg

Sinopse

A Senhora Doutora Maria Inês Chaves de Andrade licenciou-se em Direito no Brasil, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. De seguida, frequentou o Mestrado em Ciências Jurídico-Internacionais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo defendido uma dissertação na especialidade de Direito do Mar, com a qual obteve elevada classificação. Mais tarde, levou a cabo um plano de investigação na Faculdade de Direito da Universidade de Munique, sob a direcção do Professor Doutor Bruno Simma, que então era o Director do Instituto de Direito Internacional daquela Faculdade, lugar que só deixou quando foi designado Juiz do Tribunal Internacional de Justiça, em Haia. Acabou por apresentar a presente dissertação de doutoramento na Faculdade onde se havia licenciado, em Filosofia do Direito, tendo sido classificada com a nota máxima, por unanimidade. Tive o prazer de fazer parte do Júri que em provas públicas apreciou a dissertação e de ser um dos seus co-arguentes, porque de harmonia com o regime em vigor naquela Faculdade todos os membros do Júri arguem a dissertação de doutoramento.
1. Introdução
2. A Fraternidade e os Direitos do Homem
3. A Idéia de ser Humano
4. O Ser Humano
5. Reconhe-ser-se Humano
6. O Estado como Sujeito da Ação de Ser Humano
7. O Indivíduo como Sujeito da Ação de ser Humano
8. O Cidadão como Sujeito da Ação de Ser Humano
9. A Ação de Ser Humano
10. Conclusão
Referências

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional