Invalidade e registo - a protecção do terceiro adquirente de boa fé - 1ª Edição | 2010

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Invalidade e registo - a protecção do terceiro adquirente de boa fé - 1ª Edição | 2010

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Edição: 1ª Edição
Autor: Maria Clara Sottomayor
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9789724042312
Data de Publicação: 01/01/2010
Formato: 23 x 16 x 6.38 cm
Páginas: 1020
Peso: 1.69kg

Sinopse

Advertência Na elaboração deste trabalho não foram utilizados elementos legislativos posteriores a Dezembro de 2207 nem jurisprudência posterior Setembro do mesmo ano. Plano da Obra Introdução - Delimitação do problema Capítulo I - A questão do método jurídico Capítulo II - Os princípios fundamentais de direito civil inerentes ao problema Capítulo III - Enquadramento histórico-social e pressupostos do problema Capítulo IV - A noção de terceiro para efeitos de registo e de invalidade negocial em cadeia Capítulo V - O Princípio da fé pública do registo no direito alemão e o âmbito de aplicação do art. 291.º Capítulo VI - A função do registo na facti-species do art. 291.º Capítulo VII - A explicação dogmática do processo aquisitivo do terceiro

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional