Do penhor - 1ª Edição | 2010

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Do penhor - 1ª Edição | 2010

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Edição: 1ª Edição
Autor: Hugo Ramos Alves
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724042435
Data de Publicação: 01/01/2010
Formato: 23 x 16 x 2.23 cm
Páginas: 380
Peso: 0.59kg

Sinopse

Nas últimas décadas tem-se assistido ao recurso a garantias anómalas ou impróprias, bem como à utilização de certos institutos jurídicos com fins de garantia, de modo a obviar a pretensa rigidez das garantias reais, salientando-se que por serem inspiradas no modelo hipotecário romano e no desapossamento do bem dado em garantia carecem de utilidade económica. Assim, o presente estudo procura salientar a relevância prática e a agilidade do penhor, enunciando as suas principais características e salientando a sua relevância prática. Para o efeito, são analisadas as características do penhor no Direito vigente, através do estudo das suas modalidades fundamentais: o penhor de coisas e o penhor de direitos, de modo a, posteriormente, serem abordados aspectos de regime do penhor irregular, do penhor financeiro e do penhor genérico, não deixando de abordar questões relativas ao penhor de conta bancária e ao penhor de estabelecimento comercial.
Índice

Introdução

Capítulo I - Parte da História
Capítulo II - O Penhor no direito Vigente
Capítulo III - Algumas Questões em torno do Objecto do Penhor
Capítulo IV - Penhor e Negócio Fiduciário

Conclusões
Bibliografia
I - Jurisprudência
II - Artigos e Monografias

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional