Contratos de adesão e cláusulas contratuais gerais - 1ª Edição | 2010

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Contratos de adesão e cláusulas contratuais gerais - 1ª Edição | 2010

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Edição: 1ª Edição
Autor: Ana Prata
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724042596
Data de Publicação: 01/01/2010
Formato: 23 x 16 x 3.85 cm
Páginas: 672
Peso: 1.02kg

Sinopse

A problemática das cláusulas contratuais gerais é objecto de regime próprio desde há vinte e cinco anos, embora só há quinze ele tenha sido estendido aos contratos de adesão. Trata-se de uma realidade com a qual todos, juristas, cidadãos e pessoas colectivas, nos confrontamos quotidianamente. Tem havido estudos, mais ou menos extensos sobre este regime, mas, até agora, não existe uma anotação que possa servir de apoios quem tenha de lidar com esta lei, à excepção do sucinto texto que os autores materiais da sua primeira versão publicaram pouco tempo após a sua entrada em vigor. Considerando a importância, jurídica e prática do tema, interessei-me pelo seu estudo e desse trabalho resultou este livro, que não é mais do que uma anotação, desenvolvida embora, da lei vigente. Admiti que se tratasse de publicacão útil. O público dos juristas o dirá.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional