Edição: 1ª Edição | Volume: 1
Autor: Assunção Cristas (Organizador) | José Lebre de Freitas (Organizador) | Marta Tavares de Almeida (Organizador) | Rui Pinto Duarte (Organizador)
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9789724043180
Data de Publicação: 01/01/2011
Formato: 23 x 16 x 5.77 cm
Páginas: 942
Peso: 1.53kg
Sinopse
A vida de Carlos Ferreira de Almeida tem sido cheia (como o impressionante curriculum vitae que adiante consta bem comprova). Entre as suas muitas realizações contam-se, em lugar de destaque, os contributos decisivos que deu para a fundação e o desenvolvimento da faculdade de direito da universidade nova de Lisboa. Ao decidir promover os presentes Estudos, tendo como motivo próximo a jubilação do homenageado, a FDUNL nada mais fez, pois, do que uma pequena retribuição.
O projecto inicial desta obra restringia-a às áreas do direito a que Carlos Ferreira de Almeida mais atenção tem dedicado: direito dos registos, direito Económico, direito do Consumo, direito dos Contratos, Direito Comparado e direito dos Valores Mobiliários. A diversidade dos textos recebidos levou à decisão de abranger outras matérias (e a que a arrumação dos textos em secções nem sempre fosse fácil...).Compreender-se-á, no entanto, que os dois primeiros dos quatro volumes em que estes Estudos se desdobram, respeitando parcialmente a intenção primitiva, sejam dedicados a áreas por que o homenageado tem manifestado predilecção.
Agradecemos a todos aqueles que se juntaram a esta iniciativa. A quantidade e a qualidade dos textos reunidos são demonstrativas do prestígio de Carlos Ferreira de Almeida, mas também ilustram os seus autores.
Ao homenageado desejamos que continue a participar na vida jurídica portuguesa com as características do seu carácter e da sua obra: rigor, profundidade, energia e juventude.
A Comissão Organizadora
Volume I
I - Direito Comparado
Catarina Botelho, Lost in Translations – A crescente importância do Direito Constitucional Comparado.
Maria Helena Brito, A utilização do método comparativo em direito internacional privado. Em especial, o problema da qualificação.
João Caupers, Carlos Ferreira de Almeida, comparatista.
Ana Rita Gil, novo Mundo / Velha Europa – A Comparação do Direito da imigração no Canadá e na União Europeia.
José Manuel Meirim, Os grupos organizados de adeptos: comparação entre as ordens jurídicas portuguesa e espanhola.
II - Direito Económico
Marisa Apolinário, A regulação do sector do gás natural em Portugal: presente e futuro.
Tiago Duarte, Treaty Claims, Contract Claims e Umbrella Clauses na Arbitragem internacional de Protecção de Investimentos.
António Pedro Ferreira, O reenquadramento do exercício da actividade seguradora no início do século XXI – Antecedentes próximos e perspectivas de evolução.
Luís Couto Gonçalves, O Acordo de Londres no âmbito da patente europeia.
Armindo Saraiva Matias, Regulação bancária: conceito e tipologia.
Paulo de Sousa Mendes, A orientação da investigação para a descoberta dos beneficiários económicos e o sigilo bancário.
Luís Máximo dos Santos, O Conselho nacional de Supervisores Financeiros.
Cláudia Trabuco e Mariana França Gouveia, A arbitrabilidade das questões de concorrência no direito português: the meeting of two black arts.
III - Direito do Consumo
Jorge Morais Carvalho, Reflexão em torno dos contratos promocionais com objecto plural.
Maria Antonieta Gálvez Krüger, O consumidor de referência para avaliar a deslealdade da publicidade e de outras práticas comerciais.
Adelaide Menezes Leitão, Práticas comerciais desleais como impedimento à outorga de direitos industriais?
Alexandre Soveral Martins, A transposição da directiva sobre práticas comerciais desleais (Directiva 2005/29/CE) em Portugal.
Sofia Oliveira Pais, O critério do bem-estar dos consumidores no contexto da renovação do direito comunitário da concorrência.
IV - Direito dos Valores Mobiliários
Paulo Câmara, os Fundos de investimento.
Nuno Casal, Contratos sobre divisas (fx) e instrumentos financeiros (o caso especial dos rolling spot forex contracts).
Carolina Cunha, Valores mobiliários vs. letras e livranças: virtudes de um confronto pouco usual.
Amadeu Ferreira, Um Código dos instrumentos Financeiros? Algumas notas soltas.
Vítor Neves, Delimitação dos votos relevantes para efeitos de constituição e de exigibilidade do dever de lançamento de oferta pública de aquisição.
Frederico de Lacerda da Costa Pinto, intermediação excessiva.
Florbela de Almeida Pires e Filipe Santos Barata, Obrigações sobre o sector público – Alguns problemas.
António Soares e Rita Oliveira Pinto, Os deveres do órgão de administração da sociedade visada na pendência de uma oferta Pública de Aquisição.
Magda Viçoso, Os acordos de concertação dirigidos ao domínio de sociedades abertas
