Código do registo civil - anotado e comentado - 4ª Edição | 2011

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Código do registo civil - anotado e comentado - 4ª Edição | 2011

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Edição: 4ª Edição
Autor: Álvaro Sampaio
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724044927
Data de Publicação: 01/01/2011
Formato: 23 x 16 x 3.77 cm
Páginas: 480
Peso: 1kg

Sinopse

A anterior edição, de 2003, embora não completamente esgotada, encontrava-se profundamente desactualizada quer no próprio código, quer na legislação complementar ou conexa. Aquele sofreu, efectivamente, importantes alterações, pelos seguintes diplomas: Decreto-Lei nº 53/2004, de 18 de Março, Lei nº 29/2007, de 2 de Agosto, Decreto-Lei nº 324/2007, de 28 de Setembro (este o que trouxe mais vastas e profundas modificações), Lei nº 61/2008, de 31 de Outubro, Decreto-Lei nº 247-B/2008, de 30 de Dezembro, Decreto-Lei nº 100/2009, de 11 de Maio, Lei nº 29/2009 (esta já alterada duas vezes e que ainda não entrou em vigor) e, finalmente, a Lei nº 103/2009, de 11 de Setembro. Impunha-se, assim, há muito, uma nova edição devidamente atualizada. A presente edição é diferente das anteriores. As anotações são bem mais extensas e profundas e todos os artigos foram anotados e/ou comentados, incluindo aqueles de reduzida aplicação prática. Em grande parte, reflectem a interpretação e a prática do autor, sem prejuízo de ter sido feita abundante citação da doutrina dos mestres da Ciência Jurídica, de outros autores de códigos anotados e de colegas com trabalhos publicados.

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Etiquetas: Cartório, Notário, Tabelião, Cassetari, direito notarial, direito registral, cartório de registro civil, cartório de títulos e notas, tabelionato, cartórios extrajudiciais brasileiros, tabelionato de notas e de protestos, concursos, especialidades cartorais, cartório eleitoral, justiça eleitoral, comarca eleitoral, concursos, juiz eleitoral, registro civil de pessoas físicas, registro civil de pessoas jurídicas, pessoa física, pessoa jurídica, personalidade civil, personalidade jurídica, registro civil de pessoa natural e jurídica