Legislação do trabalho no sector público - 1ª Edição | 2011

  2. Pesquisar
  3. Legislação do trabalho no sector público - 1ª Edição | 2011

-8%

Legislação do trabalho no sector público - 1ª Edição | 2011

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 1ª Edição
Autor: Maria do Rosário Palma Ramalho | Pedro Madeira de Brito
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724045146
Data de Publicação: 01/01/2011
Formato: 23 x 16 x 4.3 cm
Páginas: 752
Peso: 1.14kg

Sinopse

A presente colectânea reúne os mais importantes diplomas que hoje se aplicam aos trabalhadores públicos, incluindo os diplomas de aplicação geral, os diplomas específicos dos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas e os diplomas específicos dos trabalhadores nomeados, e ainda os principais diplomas de enquadramento do empregador público. Os diplomas apresentam-se na versão mais actualizada, incluindo as alterações introduzidas pela Lei do Orçamento para 2011, e, quando oportuno, são enriquecidos com as devidas anotações e remissões. Com esta publicação, espera-se assim dotar o leitor de um instrumento de pesquisa legislativa tão completo quanto possível, mas que, ao mesmo tempo, facilite o acesso a um sistema de fontes tão complexo como é hoje o que regula o universo dos trabalhadores públicos.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista