Edição: 1ª Edição
Autor: Almedina (Instituição)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724045559
Data de Publicação: 01/01/2011
Formato: 23 x 16 x 1.58 cm
Páginas: 100
Peso: 0.418kg
Sinopse
O presente Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos é uma colectânea de textos legais internos, comunitários e internacionais. No processo de selecção e recolha dos diplomas legais reunidos nesta obra, houve a preocupação fundamental de inserir a legislação considerada importante em matéria de direito do autor e direitos conexos nas suas várias vertentes, com o objectivo de tornar mais fácil aos práticos e aos estudiosos destes temas, no seu dia-a-dia, uma acesso rápido e, tanto quanto possível, fiável às disposições legais essenciais, objectivo este que estamos crentes ter alcançado.
A presente edição encontra-se plenamente actualizada à data da sua publicação, sendo que eventuais alterações inseridas posteriormente, aos diplomas nela constantes, serão disponibilizadas para consulta online.
