Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume 6: - 1ª Edição | 2012

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Edição: 1ª Edição     | Volume: 6
Autor: Pedro Romano Martinez (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724047102
Data de Publicação: 01/01/2012
Formato: 23 x 16 x 1.43 cm
Páginas: 232
Peso: 0.38kg

Sinopse

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO – UMA REFORMA NECESSÁRIA Pedro Romano Martinez PROCESSO DO TRABALHO: AUTONOMIA OU ESPECIALIDADE EM RELAÇÃO AO PROCESSO CIVIL Maria do Rosário Palma Ramalho ARBITRAGEM DE CONFLITOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO Dário Moura Vicente O ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA JURISDIÇÃO LABORAL. RAZÃO DE SER E JUSTIFICAÇÃO DE UMA ORIGINALIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS Vítor Melo PROCEDIMENTO CAUTELAR ÚNICO DE SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO Maria Isabel Fernandes Tapadinhas PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM NA JURISDIÇÃO LABORAL E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES PREVISTAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL APLICÁVEIS AO PROCESSO LABORAL Cláudia Madaleno PODERES DO JUIZ DE TRABALHO NA FIXAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO Maria Adelaide Domingos RELEVÂNCIA E ENQUADRAMENTO PROCESSUAL DA ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO Manuela Bento Fialho O PROCESSO ESPECIAL DE IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO COLECTIVO Bernardo da Gama Lobo Xavier. PROCESSOS DO CONTENCIOSO DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA, ABONO DE FAMÍLIA, ASSOCIAÇÕES SINDICAIS, ASSOCIAÇÕES DE EMPREGADORES OU COMISSÕES DE TRABALHADORES Fausto Leite. CONDENAÇÃO EXTRA VEL ULTRA PETITUM – UM MECANISMO ULTRAPASSADO? Joana Vasconcelos. RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO António Santos Abrantes Geraldes. O PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA NO PREENCHIMENTO DE CONCEITOS LABORAIS INDETERMINADOS: IN DUBIO PRO OPERARIO? João Leal Amado O JUIZ DO TRABALHO COMO JUIZ DE DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA. EM ESPECIAL, AS QUESTÕES PREJUDICIAIS NA JURISDIÇÃO LABORAL Sónia Kietzmann Lopes

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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista