Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724047447
Ano de Publicação: 2012
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 392
Sinopse
A jurisprudência do Tribunal de Justiça transformou a Comunidade
Europeia, hoje União Europeia, numa nova Ordem Jurídica ao estabelecer um
conjunto de princípio estruturantes que a tornam verdadeiramente única no plano
internacional. A sua contribuição decisiva para o processo de construção
europeia justifica a elaboração de um texto sob a forma de comentários a
acórdãos que analise não só os principais casos do Tribunal de Justiça, mas dê
igualmente nota da sua evolução na jurisprudência seguinte, permitindo um
tratamento actualizado e aprofundado das matérias aí abordadas. Procura-se,
deste modo, uma abordagem inovadora que conduza a uma melhor compreensão destes
temas e seja, ainda, capaz de suscitar uma reflexão sobre o próprio futuro da
União, depois de Lisboa, de que podem beneficiar todos os interessados no
direito da União.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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