-8%

Contratos IV - funções, circunstâncias, interpretação - 1ª Edição | 2014

Produto indisponível no momento

Edição: 1ª Edição
Autor: Carlos Ferreira de Almeida
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724057286
Data de Publicação: 01/01/2014
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 368
Peso: 0.54kg


Sinopse

Este volume trata de temas clássicos, mas contém várias inovações. Introduz a categoria dos contratos de reestruturação, em que se incluem a partilha, a divisão de coisa comum e a conta corrente. Nos contratos plurifuncionais, analisam-se os contratos fiduciários e os contratos-quadro. Reconstroem-se os efeitos dos contratos, com relevo para a função da promessa e da ordem e a influência dos registos. Além da condição e do termo, consideram-se circunstâncias como a eventualidade, a conformidade, o espaço, o meio e o fim. Na teoria da interpretação, utilizam-se os contributos da filosofia e das ciências da linguagem e estudam-se as regras próprias da interpretação dos contratos e dos estatutos das pessoas jurídicas. Na integração, substitui-se a vontade hipotética pelo acordo hipotético.
Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional