Da cessação do contrato - 3ª Edição

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Marca:: ALMEDINA BRASIL

Modelo:: Livro

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Descrição
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Edição: 3ª Edição

Autor: Pedro Romano Martinez

Acabamento: Brochura

ISBN: 9789724062617

Ano de Publicação: 2015

Formato: 23 x 16 x 4 cm

Páginas: 646

Sinopse

A cessação é a consequência normal de um contrato que se celebra para se extinguir depois de ser executado durante um período mais ou menos longo.

Nesta obra analisam-se as várias situações relacionadas com a cessação dos vínculos obrigacionais, tendo em conta os contratos validamente celebrados. A cessação do contrato é uma matéria pouco sistematizada na legislação: além da resolução (arts. 432.º e ss. do Código Civil), a caducidade, a revogação e a denúncia encontram consagração esparsa, a propósito de alguns contratos, sem um tratamento sistemático.

O estudo das diferentes modalidades de cessação do contrato e do respectivo regime é feito com recurso às regras gerais, associadas com particularidades estabelecidas em alguns contratos. Assim, depois da análise do regime geral da cessação dos contratos, teve-se em atenção diversas soluções previstas, principalmente em sede de determinados contratos civis e comerciais.

Na 3.ª edição da obra, aproveitou-se o ensejo para actualizar o texto tendo em conta as alterações legislativas entretanto surgidas, mormente em sede de arrendamento, trabalho e seguros.

Nota: HTML não suportado.

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