Lições de direito do trabalho - a relação individual de trabalho - 6ª Edição | 2019

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Lições de direito do trabalho - a relação individual de trabalho - 6ª Edição | 2019
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Marca:: ALMEDINA
Modelo:: Livro
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Edição: 6ª Edição
Autor: David Falcão | Sérgio Tenreiro Tomás
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724075808
Data de Publicação: 15/05/2019
Formato: 23 x 16 x 2.5 cm
Páginas: 346
Peso: 0.45kg

Sinopse

Esgotada a quinta edição, decidimos proceder a algumas alterações. Em primeiro lugar, em virtude da entrada em vigor de novos diplomas legais, nomeadamente, da Lei n.º 14/2018, de 19 de março que altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho e do Regulamento Geral de Proteção de Dados a 25 de maio de 2018. Em segundo lugar, por nos parecer pertinente atualizar algumas referências jurisprudenciais e bibliográficas, nomeadamente através da inserção de edições mais recentes de manuais recomendados como complementares à leitura e estudo da obra. Por fim, acrescentam-se e desenvolvem-se algumas notas que se revelam pertinentes para a compreensão deste ramo do Direito. Pretendemos, pois, que este seja o manual de Direito do Trabalho mais atualizado no mercado.

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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista