Edição: 1ª Edição
Autor: Ana Prata
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724077277
Ano de Publicação: 2018
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 302
Sinopse
Este
trabalho é uma estreia em dois aspectos, ligados, aliás: retoma um tema que já
trabalhara, obrigou-me a reler o que escrevera.
Essas
circunstâncias determinaram que verificasse que muitos dos problemas que o
instituto suscita já tinham sido estudados por mim e que não mudara o meu
pensamento sobre eles.
Algumas questões
novas - ou que se colocaram numa dimensão diversa - surgiram entretanto.
Lamento não ter podido tratá-las mais extensa e aprofundadamente, por isso
representar um significativo desequilíbrio do conjunto.
Ocupar-me do
assunto no Direito brasileiro, em que não há suporte legal expresso e em que todo
o trabalho assenta na doutrina e na jurisprudência, só pode ser feito com base
nestas duas.
Por outro lado,
quis apreender a vida da figura, o que, dada a sua natureza, também em
Portugal, só pode compreender-se se analisada a jurisprudência. De tudo isto
decorre que o texto contenha muitas citações. O que representou um esforço. Mas
que espero que o não seja para os destinatários.
