A presunção da inocência no julgamento em processo - alguns problemas - 1ª Edição | 2019

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A presunção da inocência no julgamento em processo - alguns problemas - 1ª Edição | 2019
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Marca:: ALMEDINA
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Rui Patrício
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724078502
Data de Publicação: 15/05/2019
Formato: 23 x 16 x 2.5 cm
Páginas: 114
Peso: 0.2kg

Sinopse

A presente obra ensaia uma reflexão sobre a presunção da inocência do arguido no processo penal português, em especial na audiência de julgamento. Nela, o olhar crítico do autor procura esclarecer os contornos e o alcance deste princípio.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional