Tratado de Direito Civil XIV - direitos reais (2ª parte) - 1ª Edição | 2022

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Tratado de Direito Civil XIV - direitos reais (2ª parte) - 1ª Edição | 2022
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Marca:: ALMEDINA
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: António Menezes Cordeiro
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9789894009320
Data de Publicação: 01/11/2022
Formato: 23 x 17 x 6 cm
Páginas: 864
Peso: 1.1kg

Sinopse

A propriedade opera como o instituto magno do Direito privado e do próprio sistema jurídico em geral. Construída no Direito romano e burilada ao longo de dois milénios, a dogmática da propriedade, pública ou privada, projeta-se nos diversos campos do ordenamento, para além do Direito das coisas. A propriedade comporta, nos nossos dias, dados muito sensíveis da vida das pessoas: as relações de vizinhança, os concretos poderes do dono e a frente decisiva da defesa do Planeta, num cenário, cada vez mais próximo, de uma crise climática global. O domínio funciona, ainda, como um bastião incontornável da liberdade individual. Da propriedade decorrem direitos decisivos, como a propriedade horizontal e o alojamento local e direitos sensíveis, como a habitação periódica. Além disso, temos a sequência, clássica e sempre atual, do usufruto, do uso e habitação, da superfície e das servidões, com tratamentos rejuvenescidos. Como obra autónoma, o presente XIV volume do Tratado de Direito civil disponibiliza, ao público universitário e aos práticos do Direito, um tratamento atualizado desta matéria apaixonante. Foram tidos em conta o Direito europeu, o Direito comparado, bem como muitas centenas de decisões exemplares dos nossos tribunais.

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Etiquetas: Direito comparado, Direito europeu, direitos sensíveis, direitos decisivos, liberdade individual, crise climática, Direito das coisas, propriedade, Direito romano, Direito privado, Direito Civil