Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Abuso de autoridade - lei 13.869/2019 comentada artigo por artigo - 1ª Edição | 2020

    Abuso de autoridade - lei 13.869/2019 comentada artigo por artigo - 1ª Edição | 2020

    Esgotado
  • Ação anulatória dos atos processuais civis - 1ª Edição | 2022

    Ação anulatória dos atos processuais civis - 1ª Edição | 2022

    R$73,90
    • 2x de R$36,95
  • -5%

    Ação civil pública - 1ª Edição | 2022

    Ação civil pública - 1ª Edição | 2022

    R$178,00 R$169,10
    • 6x de R$31,20
    R$167,41
    no boleto
  • -5%

    Ação civil pública e meio ambiente - 4ª Edição | 2021

    Ação civil pública e meio ambiente - 4ª Edição | 2021

    R$219,00 R$208,05
    • 7x de R$33,38
    R$205,97
    no boleto
  • -5%

    Ação civil pública e termo de ajustamento de conduta - Teoria e prática - 3ª Edição | 2011

    Ação civil pública e termo de ajustamento de conduta - Teoria e prática - 3ª Edição | 2011

    Esgotado
  • Ação civil pública: Alcance e limites da atividade jurisdicional - 1ª Edição | 2007

    Ação civil pública: Alcance e limites da atividade jurisdicional - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • Ação civil pública: Fundamentos da legitimidade ativa do Ministério Público - 1ª Edição | 2005

    Ação civil pública: Fundamentos da legitimidade ativa do Ministério Público - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
  • Ação de impugnação de mandato eletivo - 1ª Edição | 2013

    Ação de impugnação de mandato eletivo - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • Ação popular e dano ambiental - prevenção e reparação - 1ª Edição | 2014

    Ação popular e dano ambiental - prevenção e reparação - 1ª Edição | 2014

    R$71,86
    • 2x de R$35,93
  • Acesso a dados além das fronteiras - a cooperação jurídica internacional como solução para o (aparente) conflito de jurisdições - 1ª Edição | 2020

    Acesso a dados além das fronteiras - a cooperação jurídica internacional como solução para o (aparente) conflito de jurisdições - 1ª Edição | 2020

    Esgotado
  • -8%

    Acesso à informação da administração pública pelos particulares - 1ª Edição | 2007

    Acesso à informação da administração pública pelos particulares - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • -8%

    Acesso à informação das entidades públicas - 1ª Edição | 2002

    Acesso à informação das entidades públicas - 1ª Edição | 2002

    Esgotado
  • -5%

    Acesso à justiça e processo no século XXI: estudos em homenagem ao professor Kazuo Watanabe - 1ª Edição | 2021

    Acesso à justiça e processo no século XXI: estudos em homenagem ao professor Kazuo Watanabe - 1ª Edição | 2021

    R$165,00 R$156,75
    • 5x de R$34,22
    R$155,18
    no boleto
  • -5%

    Acidentes de Trânsito - Responsabilidade e Reparação - 14ª Edição 2021 - responsabilidade e reparação - 14ª Edição | 2021

    Acidentes de Trânsito - Responsabilidade e Reparação - 14ª Edição 2021 - responsabilidade e reparação - 14ª Edição | 2021

    R$204,00 R$193,80
    • 7x de R$31,09
    R$191,86
    no boleto
  • -5%

    Ações coletivas passivas - 1ª Edição | 2019

    Ações coletivas passivas - 1ª Edição | 2019

    R$145,00 R$137,75
    • 5x de R$30,07
  • Ações constitucionais - 2ª Edição | 2010

    Ações constitucionais - 2ª Edição | 2010

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