Pesquisando por - jurisprudência

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  • Juizados especiais cíveis e criminais - estaduais e federais - 13ª Edição | 2019

    Juizados especiais cíveis e criminais - estaduais e federais - 13ª Edição | 2019

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  • Juizados especiais criminais - análise sob a ótica civil - 1ª Edição | 2013

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  • Juizados especiais criminais - O procedimento sumaríssimo no processo penal - 2ª Edição | 2013

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  • Juizados especiais da Fazenda Pública - comentários à lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009 - 3ª Edição | 2017

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  • Juizados especiais federais - cíveis e criminais - Comentários à lei 10.259, de 10.07.2001 - 4ª Edição | 2019

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  • Juizados especiais federais: Doutrina e jurisprudência - 1ª Edição | 2007

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  • -5%

    Julgamentos históricos - casos que marcaram época no Brasil e no mundo - 1ª Edição | 2020

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  • -5%

    Juridicidade contra legem no processo administrativo: Limites e possibilidades à luz dos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    Jurisdição e competência no novo C.P.C. - Volume 1: competência da justiça federal e competência da justiça estadual - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    Jurisprudência fiscal anotada - 1ª Edição | 2001

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  • -8%

    Jurisprudência fiscal comunitária anotada - Volume 1: - 1ª Edição | 2002

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  • Justiça consensual: acordos criminais, cíveis e administrativo - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    Justiça constitucional - 1ª Edição | 2016

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    Justiça constitucional - 2ª Edição | 2019

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  • Justiça federal: estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim - 1ª Edição | 2016

    Justiça federal: estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim - 1ª Edição | 2016

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  • Justiça internacional do reconhecimento e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos - 1ª Edição | 2020

    Justiça internacional do reconhecimento e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos - 1ª Edição | 2020

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