Pesquisando por - jurisprudência

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Lei de introdução às normas do direito brasileiro - LINDB - 1ª Edição | 2012

    Lei de introdução às normas do direito brasileiro - LINDB - 1ª Edição | 2012

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  • Lei de recuperação e falência: pontos relevantes e controversos pela lei 14.112/2020 - Volume 3: - 1ª Edição | 2021

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    Lei de Registros Públicos Comentada - 1ª Edição 2023 - 1ª Edição | 2023

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  • Lei de responsabilidade fiscal - Enfoque jurídico e contábil para os municípios - 1ª Edição | 2014

    Lei de responsabilidade fiscal - Enfoque jurídico e contábil para os municípios - 1ª Edição | 2014

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  • Lei de responsabilidade fiscal comentada - 2ª Edição | 2017

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  • -5%

    Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada - 3ª Edição 2021 - 3ª Edição | 2020

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  • Lei do cheque comentada - Teoria e prática - 1ª Edição | 2014

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    Lei do inquilinato comentada - Doutrina e prática - Lei nº 8.245 de 18-10-1991 - De acordo com o código de processo civil de 2015 - 14ª Edição | 2015

    Lei do inquilinato comentada - Doutrina e prática - Lei nº 8.245 de 18-10-1991 - De acordo com o código de processo civil de 2015 - 14ª Edição | 2015

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  • Lei do Inquilinato Comentada Artigo por Artigo - Visão atual na Doutrina e Jurisprudência - Visão atual na doutrina e jurisprudência - 2ª Edição | 2017

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  • -8%

    Lei do jogo - anotada e comentada - 1ª Edição | 2006

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    Lei dos planos e seguros de saúde comentada - Artigo por artigo - 3ª Edição | 2015

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  • -8%

    Lei geral do trabalho em funções públicas - Anotada e comentada - 4ª Edição | 2019

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  • -8%

    Lei tutelar educativa anotada - aprovada pela lei n.º 166/99, de 14 de setembro, com as alterações introduzidas pela lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro - 1ª Edição | 2018

    Lei tutelar educativa anotada - aprovada pela lei n.º 166/99, de 14 de setembro, com as alterações introduzidas pela lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro - 1ª Edição | 2018

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    Lei-quadro das contraordenações ambientais - anotada e comentada - 1ª Edição | 2022

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  • Leis Constitucionais Comentadas E Anotadas

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  • Leis de licitações comparadas artigo por artigo - 1ª Edição | 2021

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