Pesquisando por - jurisprudência

  2. Pesquisando por

Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Novo estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte - 2ª Edição | 2007

    Novo estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte - 2ª Edição | 2007

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  • Novo Pregão Eletrônico: Comentários ao Novo Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019

    Novo Pregão Eletrônico: Comentários ao Novo Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019

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  • -8%

    Novo regime do arrendamento comercial - 3ª Edição | 2011

    Novo regime do arrendamento comercial - 3ª Edição | 2011

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  • -8%

    Novo regime do arrendamento urbano - 2ª Edição | 2007

    Novo regime do arrendamento urbano - 2ª Edição | 2007

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  • Novos estudos e pareceres de direito privado - 1ª Edição | 2009

    Novos estudos e pareceres de direito privado - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário - Volume 1: - 1ª Edição | 2020

    Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário - Volume 1: - 1ª Edição | 2020

    R$213,00 R$195,96
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    Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário - Volume 2: - 1ª Edição | 2020

    Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário - Volume 2: - 1ª Edição | 2020

    R$213,00 R$195,96
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  • -5%

    Nuevas amenazas a la seguridad nacional - 1ª Edição | 2013

    Nuevas amenazas a la seguridad nacional - 1ª Edição | 2013

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  • Nulidades no processo penal - 5ª Edição

    Nulidades no processo penal - 5ª Edição

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  • -8%

    O abuso de posição dominante na nova economia - 1ª Edição | 2010

    O abuso de posição dominante na nova economia - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    O acesso aos metadados pelos Serviços de Informações da República Portuguesa à luz da lei e da Constituição - 1ª Edição | 2019

    O acesso aos metadados pelos Serviços de Informações da República Portuguesa à luz da lei e da Constituição - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    O acto administrativo conformador de relações de vizinhança - 1ª Edição | 2011

    O acto administrativo conformador de relações de vizinhança - 1ª Edição | 2011

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  • O adicional à contribuição ao risco ambiental do trabalho (ADRAT) e a aposentadoria especial - 1ª Edição | 2020

    O adicional à contribuição ao risco ambiental do trabalho (ADRAT) e a aposentadoria especial - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    O apoio judiciário - 10ª Edição | 2022

    O apoio judiciário - 10ª Edição | 2022

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  • -8%

    O apoio judiciário - 7ª Edição | 2008

    O apoio judiciário - 7ª Edição | 2008

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  • O árbitro da federação pode influenciar o jogo do resgate? - o impacto da jurisprudência federalista do STF na crise fiscal dos estados brasileiros - 1ª Edição | 2020

    O árbitro da federação pode influenciar o jogo do resgate? - o impacto da jurisprudência federalista do STF na crise fiscal dos estados brasileiros - 1ª Edição | 2020

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