Pesquisando por - jurisprudência

  2. Pesquisando por

Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    O argumento financeiro e a modulação de efeitos no STF - 1ª Edição | 2020

    O argumento financeiro e a modulação de efeitos no STF - 1ª Edição | 2020

    R$109,00 R$100,28
    • 3x de R$33,43
    Comprar

  • -8%

    O carácter excepcional do acto administrativo contratual - no código dos contratos públicos - 1ª Edição | 2012

    O carácter excepcional do acto administrativo contratual - no código dos contratos públicos - 1ª Edição | 2012

    Esgotado
    Avise-me
  • O código de defesa do consumidor e sua interpretação jurisprudencial - 5ª Edição | 2015

    O código de defesa do consumidor e sua interpretação jurisprudencial - 5ª Edição | 2015

    Esgotado
    Avise-me
  • O comércio de dados pessoais e a (des)proteção da privacidade - 1ª Edição | 2020

    O comércio de dados pessoais e a (des)proteção da privacidade - 1ª Edição | 2020

    R$60,00
    • 2x de R$30,00
    Comprar
  • O compliance na administração pública: Combate à corrupção e efetivação do direito à boa administração - 1ª Edição

    O compliance na administração pública: Combate à corrupção e efetivação do direito à boa administração - 1ª Edição

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    O conceito de consumidor - 1ª Edição | 2009

    O conceito de consumidor - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    O concurso de credores - sobre as várias espécies de concurso de credores e de garantias creditícias - 4ª Edição | 2009

    O concurso de credores - sobre as várias espécies de concurso de credores e de garantias creditícias - 4ª Edição | 2009

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    O contencioso administrativo no divã da psicanálise - 2ª Edição | 2009

    O contencioso administrativo no divã da psicanálise - 2ª Edição | 2009

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    O contencioso pré-contratual e o regime de invalidade dos contratos públicos - perspetivas face à diretiva 2007/66/CE (segunda diretiva «Meios Contenciosos») - 1ª Edição | 2013

    O contencioso pré-contratual e o regime de invalidade dos contratos públicos - perspetivas face à diretiva 2007/66/CE (segunda diretiva «Meios Contenciosos») - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    O contrato de locação financeira - 1ª Edição | 2004

    O contrato de locação financeira - 1ª Edição | 2004

    Esgotado
    Avise-me

  • -5%

    O Contrato e sua Função Social - 4ª Edição 2014 - A boa-fé objetiva no ordenamento jurídico e a jurisprudência contemporânea - 4ª Edição | 2014

    O Contrato e sua Função Social - 4ª Edição 2014 - A boa-fé objetiva no ordenamento jurídico e a jurisprudência contemporânea - 4ª Edição | 2014

    Esgotado
    Avise-me
  • O Controle da Administração Pública - 4ª Edição 2016 - 4ª Edição | 2016

    O Controle da Administração Pública - 4ª Edição 2016 - 4ª Edição | 2016

    R$202,40
    • 7x de R$32,47
    R$200,38
    no boleto
    Comprar
  • O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 8ª Edição | 2019

    O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 8ª Edição | 2019

    Esgotado
    Avise-me
  • O controle estadual de constitucionalidade de leis e atos normativos - 1ª Edição | 2005

    O controle estadual de constitucionalidade de leis e atos normativos - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
    Avise-me
  • O controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde: parâmetros doutrinários e jurisprudenciais - 1ª Edição | 2020

    O controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde: parâmetros doutrinários e jurisprudenciais - 1ª Edição | 2020

    R$69,90
    • 2x de R$34,95
    Comprar

  • -8%

    O crime de branqueamento - regime de prevenção e de repressão - 1ª Edição | 2004

    O crime de branqueamento - regime de prevenção e de repressão - 1ª Edição | 2004

    Esgotado
    Avise-me
Exibindo de 2497 a 2512 do total de 3218 (202 páginas)