Pesquisando por - jurisprudência

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O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo - 1ª Edição | 2019
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O Dano reflexo e sua legitimidade ativa - 1ª Edição | 2015
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O delito de apropriação indébita previdenciária: crime de omissão material? - 1ª Edição | 2009

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O dever de declaração inicial do risco no contrato de seguro - 1ª Edição | 2013

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O dever fundamental de pagar impostos: o que realmente significa e como vem influenciando nossa jurisprudência? - 1ª Edição | 2017
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O diálogo indispensável na doutrina com a jurisprudência no processo do trabalho - 1ª Edição | 2022
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O direito - ano 139º - II - 1ª Edição | 2007

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O direito - ano 140º - III - 1ª Edição | 2008

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O direito - ano 141º - I - 1ª Edição | 2009

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O direito - ano 142º - I - 1ª Edição | 2010

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O Direito - ano 150, 2018 - I - 1ª Edição | 2018

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O direito à não autoincriminação no caso do etilômetro - um estudo comparado sobre o princípio "Nemo Tenetur Se Detegere" - 1ª Edição | 2019
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O direito administrativo como "caixa de ferramentas" - uma nova abordagem da ação pública - 1ª Edição

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O direito administrativo da infraestrutura - 1ª Edição | 2020
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O direito administrativo e a sua justiça no início do século XXI - 1ª Edição | 2001

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O direito administrativo na atualidade: Estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017) - 1ª Edição

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