Pesquisando por - jurisprudência

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O tempo jurídico e a homologação tácita - 1ª Edição | 2018

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O término do contrato de trabalho por justa causa do empregador: A falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e a ação de rescisão indireta do contrato de trabalho - 1ª Edição | 2014

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O tribunal do júri e a defensoria pública - 1ª Edição | 2018
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O tribunal do júri na visão do juiz, do promotor e do advogado - Questões práticas fundamentais - 1ª Edição | 2014

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O urbanismo, o ordenamento do território e os tribunais - 1ª Edição | 2010

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O valor da reparação moral - 4ª Edição | 2013

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O valor da reparação moral - 5ª Edição | 2020
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OAB 1ª fase - questões comentadas - Estratégias de estudo - 2ª Edição | 2015

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OAB esquematizado - 8ª Edição | 2021

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Omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do estado legislador - 2ª Edição | 2013

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Organização criminosa - 3ª Edição | 2017

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Organização criminosa - 4ª Edição | 2019

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Organizações e associações criminosas - 1ª Edição | 2019

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Os acordos para a troca de informações fiscais entre países e a legislação brasileira - 1ª Edição | 2018

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Os caminhos e descaminhos do devido processo legal: na visão da doutrina estrangeira e brasileira - 1ª Edição | 2022
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Os conflitos entre palestinos e israelenses - a trajetória dos fatos históricos e o direito internacional - 2ª Edição | 2016

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